O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (17), que o leite pasteurizado voltar\u00e1 a ter isen\u00e7\u00e3o de ICMS na venda para o comprador, a al\u00edquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixar\u00e1 de ser cobrada. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria a\u00e7ougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda \u2013 desde janeiro, a al\u00edquota estava em 13,3%. Ambas as medidas valem a partir de abril e de acordo com o governo, visam apoiar pequenos neg\u00f3cios e evitar o aumento dos pre\u00e7os ao consumidor final.
\nAl\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de impostos, o governador Jo\u00e3o Doria apresentou um plano de apoio econ\u00f4mico, fiscal e tarif\u00e1rio a bares, restaurantes, academias, sal\u00f5es de beleza e produ\u00e7\u00e3o de eventos em todo o estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de at\u00e9 R$ 30 mil e prev\u00ea novas linhas estaduais de cr\u00e9dito e suspens\u00e3o de tarifas de abastecimento.
\nFoi autorizada a libera\u00e7\u00e3o de mais R$ 100 milh\u00f5es para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de cr\u00e9dito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Juntas, as duas institui\u00e7\u00f5es financeiras estaduais ofereceram R$ 2 bilh\u00f5es durante a crise do coronav\u00edrus para suporte a empreendedores.
\nCom o novo an\u00fancio, micro e pequenas empresas ter\u00e3o uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milh\u00f5es, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de car\u00eancia e taxa de juros de 1% ao m\u00eas mais Selic, al\u00e9m da dispensa de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos.
\nOs benef\u00edcios ser\u00e3o oferecidos em at\u00e9 dez dias \u00fateis no site www.desenvolvesp.com.br . Clientes com empr\u00e9stimos antigos no Desenvolve SP tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com adiamento de at\u00e9 tr\u00eas meses para pagamento de presta\u00e7\u00f5es.
\nOutros R$ 50 milh\u00f5es ser\u00e3o oferecidos pelo Banco do Povo em microcr\u00e9dito para capital de giro. O limite ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao m\u00eas, car\u00eancia de seis meses e prazo para pagamento de at\u00e9 36 meses. Os empr\u00e9stimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br .
\nTarifas de \u00e1gua e g\u00e1s
\nO Governo do Estado tamb\u00e9m vai estender a suspens\u00e3o de cortes nos servi\u00e7os de saneamento e g\u00e1s canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comg\u00e1s, Naturgy e G\u00e1s Brasiliano Distribuidora entre at\u00e9 o dia 30 de abril. O benef\u00edcio vale para estabelecimentos com consumo de at\u00e9 100 m\u00b3 mensais de \u00e1gua e de at\u00e9 150 m\u00b3 por m\u00eas de g\u00e1s.
\nOs clientes tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o negativados por d\u00e9bitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por d\u00e9bitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar d\u00e9bitos mediante corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, sem multas e juros. O prazo para parcelamento ser\u00e1 de 12 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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