Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto em favor do munic\u00edpio, pode abrir precedentes para uma decis\u00e3o semelhante em Franca. O munic\u00edpio foi classificado na fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo na pen\u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o prefeito Duarte Nogueira publicou um Decreto Municipal autorizando a cidade a permanecer com as regras da fase laranja, sendo que as determina\u00e7\u00f5es da vermelha seriam seguidas apenas aos finais de semana.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ribeir\u00e3o Preto entrou ent\u00e3o com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a, onde pedia que o munic\u00edpio seguisse as regras mais restritivas, por\u00e9m o judici\u00e1rio n\u00e3o acatou o pedido.
\nPara o advogado F\u00e1bio Genovez, a decis\u00e3o abre precedentes, principalmente pelo fato da cidade possuir uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI mais baixa do que Ribeir\u00e3o.
\n\u201cTenho certeza de que \u00e9 um precedente important\u00edssimo para a nossa regi\u00e3o, a Prefeitura disse que provavelmente vai adentrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, a gente olha isso com aten\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 sim um precedente muito interessante para tentar fazer com que a Justi\u00e7a reexamine as decis\u00f5es do Governador e isso sim \u00e9 salutar\u201d, destacou.
\nAinda na avalia\u00e7\u00e3o de Genovez, falta di\u00e1logo do Estado com os munic\u00edpios e a classifica\u00e7\u00e3o deveria levar em conta os dados regionais, n\u00e3o de uma forma geral como foi feito na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, quando todas as regi\u00f5es regrediram para a vermelha.
\n\u201cTratar os desiguais de forma igual, ou seja, as regi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo que t\u00eam popula\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas diferentes de forma igual \u00e9 equivocado. \u00c9 uma medida simplista e que penaliza sim a nossa regi\u00e3o, que tanto estava se esfor\u00e7ando para melhorar os nossos \u00edndices, seja atrav\u00e9s da prefeitura ou seja pela iniciativa privada\u201d, finalizou o advogado.<\/p>\n
Prefeitura
\nNa tarde da \u00faltima sexta-feira (5), a Prefeitura de Franca informou que protocolou a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, para que se mantenha a regi\u00e3o do DRS VIII \u2013 Franca\/SP na Fase Laranja do Plano S\u00e3o Paulo.
\nEnquanto a decis\u00e3o n\u00e3o sai, um Decreto Municipal autorizou o com\u00e9rcio, os bares, restaurantes e academias, a abrirem as portas, por\u00e9m com restri\u00e7\u00f5es, como uma \u201cfase vermelha mais leve\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Poder Executivo de Franca confirmou que recorreu ao TJSP contra decis\u00e3o de Jo\u00e3o Doria, de rebaixar a cidade para o vermelho Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-14890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n