Duas audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal v\u00e3o debater projetos voltados para a causa animal em Franca. Os eventos foram agendados pela Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais da Casa e ser\u00e3o comandados pela vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), presidente da comiss\u00e3o.
\nA primeira audi\u00eancia ocorre j\u00e1 na semana que vem, no dia 12 (sexta-feira), \u00e0s 10h30, e ter\u00e1 como foco o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 15\/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Substitui\u00e7\u00e3o Gradativa dos Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal. A autoria da mat\u00e9ria \u00e9 de Lindsay e do parlamentar Ilton Ferreira (PL).
\nSe aprovado o munic\u00edpio de Franca proibir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal, como carro\u00e7as, charretes e carros de boi, definitivamente em Franca no prazo de cinco anos, ao mesmo tempo em que ir\u00e1 estabelecer a transposi\u00e7\u00e3o dos seus condutores para outros mercados de trabalho.
\nA segunda, que est\u00e1 marcada para o dia 19 (sexta-feira), tamb\u00e9m \u00e0s 10h30, ir\u00e1 discutir a proposta em quest\u00e3o, de autoria de Lindsay, acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Artigo 2\u00ba do C\u00f3digo de Defesa dos Animais do Munic\u00edpio de Franca.
\nA propositura obriga pr\u00e1ticas como a castra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s compra ou ado\u00e7\u00e3o, de animais adultos em at\u00e9 seis meses e a de filhotes at\u00e9 os seus dois anos de vida, al\u00e9m de proibir a venda de animais que n\u00e3o est\u00e3o microchipados (dispositivo eletr\u00f4nico que ir\u00e1 conter dados tanto do criador quanto do comprador).
\nA vereadora Lindsay comentou a import\u00e2ncia de discutir ambos os projetos:
\n\u201cQueremos ouvir a opini\u00e3o dos carroceiros sobre o PLC n\u00ba 15\/2021. Al\u00e9m disso, vamos indag\u00e1-los sobre o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa dos Animais, que foi aprovado em 2013 e exige, por exemplo, emplacamento das carro\u00e7as e animais microchipados e vacinados. Quanto ao PLC n\u00ba 16\/2021, o intuito \u00e9 fechar mais o cerco nos criadores de fundo de quintal, que n\u00e3o realizam exames antes de cruzar seus animais e inclusive praticam procria\u00e7\u00e3o consangu\u00ednea. Com isso, eles colocam seus animais em risco, que acabam adquirindo dist\u00farbios de comportamento e se tornando mais agressivos. Com o microchip, poderemos localizar esses criadores. Sobre a castra\u00e7\u00e3o, a pessoa precisa ter consci\u00eancia que, a partir do momento em que ela adotou ou comprou um animal, \u00e9 preciso castr\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00f5es aconteceram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, e poder\u00e3o ser acompanhadas por at\u00e9 30 pessoas Duas audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal v\u00e3o debater projetos voltados para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-14743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n