A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2), a cria\u00e7\u00e3o do programa Renda Franca, que vai atender mil fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio com um aux\u00edlio de R$ 300 durante tr\u00eas meses. A lei \u00e9 de autoria da Prefeitura de Franca.
\nO preenchimento das vagas do programa ter\u00e1 como base crit\u00e9rios como: estar inserido em atendimento, acompanhamento ou em servi\u00e7os socioassistenciais no Munic\u00edpio; residir em Franca h\u00e1 mais de tr\u00eas anos; estar em situa\u00e7\u00e3o de desemprego h\u00e1 pelo menos seis meses; possuir renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo; ser membro de fam\u00edlia monoparental (constitu\u00edda por um dos pais e seus filhos); ser membro de fam\u00edlia com crian\u00e7as ou adolescentes que estejam sob medida de prote\u00e7\u00e3o ou cumprindo medidas socioeducativas; ser membro de fam\u00edlia que tenham pessoas com defici\u00eancia em sua composi\u00e7\u00e3o; e n\u00e3o possuir outro membro da fam\u00edlia contemplado pelo Programa. Ser\u00e3o priorizadas inscri\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos que se enquadrarem no maior n\u00famero destes crit\u00e9rios.
\nO Projeto de Lei j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara. O presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Casa, o vereador Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia (PL), presidiu o encontro e comentou a propositura do Executivo:
\n\u201cO projeto vai contemplar mil fam\u00edlias, ao custo de R$ 900 mil. Para participar dessa sele\u00e7\u00e3o, as pessoas dever\u00e3o frequentar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, mas a mat\u00e9ria n\u00e3o os detalhou. O prefeito disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ministr\u00e1-los nos bairros para as fam\u00edlias n\u00e3o terem que se deslocar da sua regi\u00e3o. Mas isso vamos debater com o Alexandre para ver a melhor maneira de implementar o programa. Mesmo assim, o projeto tem parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es, porque sabemos que existem mais de mil fam\u00edlias que necessitam de aux\u00edlio e vamos trabalhar para que elas o recebam o mais brevemente poss\u00edvel\u201d.
\nO prefeito ainda possui outros tr\u00eas projetos de sua autoria na pauta. Um deles autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento Fiscal, no valor total de R$ 2.459.956,19. O dinheiro ser\u00e1 utilizado para recapeamento, remendo asf\u00e1ltico, aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e servi\u00e7os de pessoa jur\u00eddica destinados \u00e0 Guarda Municipal e obras de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da piscina do complexo poliesportivo \u201cDr. H\u00e9lio Palermo\u201d.
\nJ\u00e1 o PL n\u00ba 28\/2021 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEmpresa Amiga da Economia Solid\u00e1ria\u201d. A iniciativa prev\u00ea a retomada do crescimento econ\u00f4mico em Franca por interm\u00e9dio de parcerias solid\u00e1rias com empresas privadas. O objetivo \u00e9 fornecer insumos e m\u00e3o de obra para promover cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional aos mais necessitados.
\nJ\u00e1 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2021 outorga uma \u00e1rea institucional do munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios e Moradores do Recanto Campestre Ouro Verde.
\nTamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado pelo Plen\u00e1rio o PL n\u00ba 14\/2021, da vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), que determina a publica\u00e7\u00e3o dos decretos expedidos pelo Poder Executivo no site da Prefeitura. De acordo com o projeto, os documentos dever\u00e3o ser disponibilizados em mecanismo de f\u00e1cil busca pelo cidad\u00e3o, de modo a permitir pesquisa de conte\u00fado e descomplicar a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es.
\nA C\u00e2mara ainda ir\u00e1 avaliar tr\u00eas Requerimentos. Por conta da pandemia da covid-19, no m\u00e1ximo 30 pessoas poder\u00e3o acompanhar a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria presencialmente, mas a reuni\u00e3o \u00e9 transmitida pelas redes sociais da Casa de Leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto foi anunciado pela Prefeitura de Franca e vai custar R$ 900 mil A C\u00e2mara Municipal de Franca vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2), a cria\u00e7\u00e3o do [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-14552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n