Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Franca nesta sexta-feira (5), o decreto que descarta ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Franca durante o Carnaval em 2020. Pela decis\u00e3o, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, os servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e3o prestados normalmente, diferentemente do que era habitual, quando os servi\u00e7os eram suspensos na segunda e retornavam na quarta-feira de cinzas. A decis\u00e3o foi tomada em preven\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis aglomera\u00e7\u00f5es que poderiam ser causadas com ponto facultativo.
\nVale lembrar que atualmente Franca est\u00e1 na fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo, por\u00e9m a classifica\u00e7\u00e3o pode mudar at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), caso a cidade continue na fase mais restritiva, os pr\u00e9dios da Prefeitura permanecer\u00e3o fechados. Confira a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio:
\nDECRETO N\u00ba 11.189, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Disp\u00f5e que n\u00e3o haver\u00e1 ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Alexandre Augusto Ferreira, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCA, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelo artigo 74, inciso XVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; Considerando que a ado\u00e7\u00e3o dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orienta\u00e7\u00f5es e nos protocolos sanit\u00e1rios positivados por recomenda\u00e7\u00e3o das autoridades de sa\u00fade, D E C R E T A Art. 1\u00ba. N\u00e3o haver\u00e1 ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente \u00e0 quarta-feira de cinzas no Munic\u00edpio de Franca. Art. 2\u00ba Este Decreto entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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