Quatorze projetos ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Franca, destes, 12 s\u00e3o de autoria do prefeito Alexandre Ferreira. Eles s\u00e3o relacionados \u00e0s mudan\u00e7as administrativas na Prefeitura, sendo um geral e onze espec\u00edficos para o gabinete do prefeito, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e cada uma das secretarias municipais. As proposituras disp\u00f5em sobre a estrutura organizacional, compet\u00eancias, fun\u00e7\u00f5es e cargos de todos os setores do Executivo local.
\nUma reuni\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Franca, deliberou sobre as propostas e emitiu parecer favor\u00e1vel para todas elas. Quase todos os vereadores participaram da reuni\u00e3o, que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do procurador municipal Eduardo Campanaro e Frank Pereira.
\nO encontro contou com a presen\u00e7a de quase todos os vereadores e explica\u00e7\u00f5es do procurador municipal Eduardo Campanaro e Frank Pereira.
\nOs \u00f3rg\u00e3os legislativos apenas propuseram duas emendas ao Projeto de Lei Complementar, referente \u00e0 estrutura geral da Prefeitura. A primeira emenda modifica a defini\u00e7\u00e3o de \u201cfun\u00e7\u00e3o gratificada\u201d no projeto. O texto da Prefeitura dividia o conceito em duas esp\u00e9cies, \u201cgratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cfun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a\u201d, o que foi contestado pelas comiss\u00f5es. A segunda emenda adiciona um quadro com o objetivo de esclarecer como era a estrutura do Executivo anteriormente e como ela passaria a ser com a aprova\u00e7\u00e3o da propositura.<\/p>\n
Vereadores
\nTamb\u00e9m est\u00e3o na pauta dois projetos de autoria do Poder Legislativo, ambos com pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis francana. Um deles \u00e9 o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do vereador Gilson Pelizaro (PT), que constitui CEAR (Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes) na C\u00e2mara para acompanhar o retorno \u00e0s aulas presenciais na rede municipal de ensino. A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por tr\u00eas membros, e funcionar\u00e1 pelo prazo de dois meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. Gilson explicou a import\u00e2ncia da sua propositura:
\n\u201cTodos sabemos que estamos entrando agora na fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo. A volta \u00e0s aulas faz parte desse contexto. Esse retorno n\u00e3o pode acontecer de qualquer maneira, precisam ser realizados estudos sobre isso. Com a CEAR, queremos assessorar e ajudar nesse processo. Se as aulas voltarem sem um protocolo e condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas adequadas, corre-se o risco de aumentar ainda mais o ritmo de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u201d.
\nJ\u00e1 o Projeto de Lei de autoria do vereador Ilton Ferreira (PL), regulamenta a atividade de estabelecimentos destinados a dep\u00f3sitos, armazenamentos, servi\u00e7os, com\u00e9rcio, processamentos de res\u00edduos, sucatas de quaisquer naturezas e d\u00e1 outras providencias.
\nO objetivo da proposta \u00e9 promover um correto ordenamento do territ\u00f3rio, evitando a degrada\u00e7\u00e3o da paisagem e do ambiente, e proteger a sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio. Ilton informou que pediu parecer ao Comdema (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Saneamento B\u00e1sico) sobre o projeto. Caso o documento n\u00e3o chegue \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 ter\u00e7a-feira, a propositura deve ser adiada.
\nA C\u00e2mara tamb\u00e9m ir\u00e1 votar tr\u00eas Requerimentos e quatro Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos. Por conta da pandemia do covid-19, no m\u00e1ximo 30 pessoas poder\u00e3o acompanhar a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria presencialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projetos ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26), durante a 4\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Quatorze projetos ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Franca, destes, 12 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-13568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n