{"id":11359,"date":"2020-10-22T21:44:32","date_gmt":"2020-10-23T00:44:32","guid":{"rendered":"http:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=11359"},"modified":"2020-10-22T21:44:32","modified_gmt":"2020-10-23T00:44:32","slug":"governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/","title":{"rendered":"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista<\/h3>\n<\/div>\n

Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n

\n
\n
\n

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Pal\u00e1co do Planalto, um programa para elimina\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de normas, batizado de Descomplica Trabalhista.<\/p>\n

Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de sa\u00fade e seguran\u00e7a na \u00e1rea rural. Tamb\u00e9m foi apresentado o eSocial simplificado, com redu\u00e7\u00e3o nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que t\u00eam que prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal sobre funcion\u00e1rios.<\/p>\n

“N\u00f3s quer\u00edamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplifica\u00e7\u00f5es na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplifica\u00e7\u00f5es”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/h2>\n

Entre as principais medidas assinadas durante a cerim\u00f4nia, est\u00e1 a nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da sa\u00fade e seguran\u00e7a na agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, explora\u00e7\u00e3o florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova vers\u00e3o foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP).<\/p>\n

Um dos pontos mais importantes \u00e9 o fim da exig\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o de normas urbanas no meio rural sem observ\u00e2ncia das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aplica\u00e7\u00e3o de multas, al\u00e9m de causar confus\u00e3o para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.<\/p>\n

“Ser\u00e1 que faz sentido obrigar um propriet\u00e1rio a oferecer instala\u00e7\u00f5es permanentes de refeit\u00f3rios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes s\u00e3o desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e n\u00f3s revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais seguran\u00e7a tamb\u00e9m para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complica\u00e7\u00f5es e com menos custo para o setor produtivo”, afirmou o secret\u00e1rio Bruno Bianco.<\/p>\n

eSocial<\/h2>\n

Outra mudan\u00e7a anunciada na cerim\u00f4nia \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Simplificado de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial simplificado).<\/p>\n

De acordo com o governo, as mudan\u00e7as no leiaute do sistema simplificam o preenchimento e eliminam campos que tomavam desnecessariamente\u00a0tempo para preenchimento. “O formul\u00e1rio mais leve atende \u00e0s procedentes reivindica\u00e7\u00f5es do setor produtivo do pa\u00eds, sem preju\u00edzo da manuten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es importantes para a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho e de previd\u00eancia”, informou o Minist\u00e9rio da Economia, em nota.<\/p>\n

Agora, o CPF passar\u00e1 a ser o \u00fanico n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador, dispensando a refer\u00eancia a outros n\u00fameros cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 constam nas bases do governo, como \u00e9 o caso do n\u00famero de RG e da CNH.<\/p>\n

As regras de valida\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedem mais a transmiss\u00e3o de dados, e os impedimentos foram substitu\u00eddos por avisos, evitando a cobran\u00e7a de multas por atraso na entrega de informa\u00e7\u00f5es. As exig\u00eancias que n\u00e3o estavam previstas em lei tamb\u00e9m foram retiradas.<\/p>\n

Ainda de acordo com a pasta, uma parceira do eSocial com as juntas comerciais permitir\u00e1 o registro dos empregados no momento da inscri\u00e7\u00e3o da empresa (sem necessidade de ingresso em novo\u00a0login\u00a0<\/em>ou sistema).<\/p>\n

J\u00e1 os m\u00f3dulos de empregador dom\u00e9stico e microempreendedor individual passaram por transforma\u00e7\u00f5es de facilita\u00e7\u00e3o que incluem a altera\u00e7\u00e3o da linguagem, exist\u00eancia de um assistente virtual e lan\u00e7amento autom\u00e1tico do 13\u00ba sal\u00e1rio. Em agosto, foi lan\u00e7ado o aplicativo do empregador dom\u00e9stico, que permite a este fechar a folha de pagamento de seu empregado em apenas alguns cliques no pr\u00f3prio\u00a0smartphone.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":11363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-11359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias"],"yoast_head":"\nGoverno revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no [\u2026]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"VerdadeOn\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-10-23T00:44:32+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1000\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"670\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Redacao VerdadeOn\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Redacao VerdadeOn\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/\",\"url\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/\",\"name\":\"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1\",\"datePublished\":\"2020-10-23T00:44:32+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/a5060ad1e9ea3df545188fc93ce43d2f\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1\",\"width\":1000,\"height\":670,\"caption\":\"(Bras\u00edlia - DF, 12\/02\/2020) Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro durante assinatura de portaria que aprova a nova reda\u00e7\u00e3o da norma regulamentadora n\u00famero 31 - Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Agricultura, Pecu\u00e1ria, Silvicultura, Explora\u00e7\u00e3o Florestal e Aquicultura. Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#website\",\"url\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/\",\"name\":\"VerdadeOn\",\"description\":\"Not\u00edcias di\u00e1rias sobre Franca, Regi\u00e3o, Esporte, Cultura, Cotidiano, Colunas. Cobertura nos principais eventos da cidade \u00e9 aqui - Verdadeon Franca\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/a5060ad1e9ea3df545188fc93ce43d2f\",\"name\":\"Redacao VerdadeOn\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/459a9613caaaf07f582c3d0841eea68bdd66f533e465e6ba8b9cb45619572cf4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/459a9613caaaf07f582c3d0841eea68bdd66f533e465e6ba8b9cb45619572cf4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Redacao VerdadeOn\"},\"url\":\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/author\/redacao\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn","og_description":"Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no [\u2026]","og_url":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/","og_site_name":"VerdadeOn","article_published_time":"2020-10-23T00:44:32+00:00","og_image":[{"width":1000,"height":670,"url":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Redacao VerdadeOn","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Redacao VerdadeOn","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/","url":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/","name":"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado - VerdadeOn","isPartOf":{"@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1","datePublished":"2020-10-23T00:44:32+00:00","author":{"@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/a5060ad1e9ea3df545188fc93ce43d2f"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#primaryimage","url":"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1","width":1000,"height":670,"caption":"(Bras\u00edlia - DF, 12\/02\/2020) Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro durante assinatura de portaria que aprova a nova reda\u00e7\u00e3o da norma regulamentadora n\u00famero 31 - Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Agricultura, Pecu\u00e1ria, Silvicultura, Explora\u00e7\u00e3o Florestal e Aquicultura. Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/22\/governo-revoga-normas-trabalhistas-e-apresenta-esocial-simplificado\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#website","url":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/","name":"VerdadeOn","description":"Not\u00edcias di\u00e1rias sobre Franca, Regi\u00e3o, Esporte, Cultura, Cotidiano, Colunas. Cobertura nos principais eventos da cidade \u00e9 aqui - Verdadeon Franca","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/a5060ad1e9ea3df545188fc93ce43d2f","name":"Redacao VerdadeOn","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/459a9613caaaf07f582c3d0841eea68bdd66f533e465e6ba8b9cb45619572cf4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/459a9613caaaf07f582c3d0841eea68bdd66f533e465e6ba8b9cb45619572cf4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Redacao VerdadeOn"},"url":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/author\/redacao\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50517290468_c5bca6414e_o.jpg?fit=1000%2C670&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}