{"id":11247,"date":"2020-10-17T19:59:21","date_gmt":"2020-10-17T22:59:21","guid":{"rendered":"http:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=11247"},"modified":"2020-10-17T19:59:21","modified_gmt":"2020-10-17T22:59:21","slug":"maia-descarta-prorrogar-estado-de-calamidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2020\/10\/17\/maia-descarta-prorrogar-estado-de-calamidade\/","title":{"rendered":"Maia descarta prorrogar estado de calamidade"},"content":{"rendered":"
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Medida permitiria prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/h3>\n<\/div>\n

Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (17) que o Parlamento brasileiro n\u00e3o ir\u00e1 aprovar uma eventual proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica a fim de permitir que o governo federal gaste al\u00e9m do chamado \u201cteto de gastos\u201d, regra fiscal que limita os gastos p\u00fablicos e que est\u00e1 em vigor desde 2017.<\/p>\n

\u201cHoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a C\u00e2mara n\u00e3o ir\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem\u201d,\u00a0escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.<\/p>\n

Decretado pelo governo federal em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19 e aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado em mar\u00e7o deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds est\u00e1 previsto para vigorar at\u00e9\u00a031 de dezembro. Um dos principais aspectos do decreto \u00e9 autorizar\u00a0o governo\u00a0federal a gastar al\u00e9m da meta fiscal prevista para este ano.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2020 previa uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,1 bilh\u00f5es (ou 1,7% do Produto Interno Bruto \u2013 PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no pa\u00eds), mas com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto de calamidade p\u00fablica por causa da pandemia, o governo foi autorizado a gastar al\u00e9m desse limite, ampliando os gastos p\u00fablicos, principalmente com medidas de enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias socioecon\u00f4micas da pandemia.<\/p>\n

No fim\u00a0de setembro, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues,\u00a0admitiu, durante\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial do Congresso Nacional,\u00a0que as\u00a0contas p\u00fablicas do governo federal devem fechar\u00a0o ano com um d\u00e9ficit de R$ 871 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0(12,1% do PIB).<\/p>\n

Apesar disso, alguns setores come\u00e7aram a sugerir a hip\u00f3tese de propor a extens\u00e3o da vig\u00eancia do decreto de calamidade p\u00fablica at\u00e9 2021. A medida, que precisaria da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do aux\u00edlio emergencial \u00e0s fam\u00edlias financeiramente prejudicadas pela pandemia.<\/p>\n

Ao participar da audi\u00eancia, o pr\u00f3prio secret\u00e1rio defendeu o teto de gastos, alegando que a medida n\u00e3o permite que a maior parte das despesas do governo cres\u00e7a acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, evitando “riscos fiscais desnecess\u00e1rios”. A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Rodrigo Maia.<\/p>\n

\u201cSolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encontradas dentro deste or\u00e7amento, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do teto de gastos\u201d,\u00a0escreveu Maia,\u00a0hoje, em sua conta pessoal no Twitter.<\/p>\n

\u201cA gente j\u00e1 viu que ideias criativas, em um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, geram desastres econ\u00f4micos e impactam a vida das fam\u00edlias brasileiras. Eu, como primeiro signat\u00e1rio da PEC da Guerra, n\u00e3o posso aceitar que ela seja desvirtuada para desorganizar o nosso Estado, a economia\u201d,\u00a0acrescentou o presidente da C\u00e2mara, afirmando \u201cque\u00a0n\u00e3o h\u00e1 caminho fora do teto de gastos\u201d.<\/p>\n