O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou nesta quarta-feira (16) o in\u00edcio do cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento pelo Governo do Estado da renda b\u00e1sica emergencial prevista na lei federal 14.017\/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim como o cadastramento de espa\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es culturais que poder\u00e3o receber o subs\u00eddio, a ser pago pelas prefeituras.<\/p>\n
\u201cAprovada este ano no Congresso Nacional, a lei prev\u00ea aux\u00edlio monet\u00e1rio para profissionais do setor cultural nesse per\u00edodo de pandemia.Uma medida correta e justa\u201d, afirmou Doria.<\/p>\n
O total de recursos destinado para o Estado de S\u00e3o Paulo pela Lei Aldir Blanc \u00e9 de R$ 566 milh\u00f5es, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milh\u00f5es e j\u00e1 teve seu plano de a\u00e7\u00e3o aprovado pelo Minist\u00e9rio do Turismo. Deste montante, at\u00e9 R$ 189 milh\u00f5es poder\u00e3o ser destinados para pagamento da renda b\u00e1sica, que beneficiar\u00e1 cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um e destinar\u00e1 R$ 75 milh\u00f5es para editais culturais. J\u00e1 as 645 prefeituras do Estado receber\u00e3o cerca de R$ 302 milh\u00f5es do Governo Federal.<\/p>\n
Caso haja sobra na renda b\u00e1sica, os recursos ser\u00e3o realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que tamb\u00e9m foram anunciados hoje e estar\u00e3o abertos para inscri\u00e7\u00f5es a partir de amanh\u00e3. Ao todo, o programa deve apoiar a realiza\u00e7\u00e3o e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econ\u00f4mico estimado em R$ 113 milh\u00f5es.<\/p>\n
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda b\u00e1sica deve ser feito online, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site, \u00e9 poss\u00edvel fazer o cadastramento para o subs\u00eddio a espa\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es. O Governo do Estado ir\u00e1 compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros j\u00e1 est\u00e3o adaptados \u00e0s exig\u00eancias da Lei 14.017\/20 e do respectivo decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o editado pelo Governo Federal. A data limite para inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 18\/10.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es no ProAC Expresso LAB poder\u00e3o ser feitas online a partir desta quinta (17) at\u00e9 3\/11 no endere\u00e7o www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta. H\u00e1 editais para todas as \u00e1reas da cultura, como teatro, dan\u00e7a, audiovisual, artes visuais, patrim\u00f4nio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produ\u00e7\u00e3o cultural online, m\u00fasica e espet\u00e1culos infanto-juvenis.<\/p>\n
\u201cEstamos num governo que reconhece e valoriza a cultura e a imensa capacidade do setor cultural e criativo de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e humano de S\u00e3o Paulo. Estamos aqui dando mais uma vez uma demonstra\u00e7\u00e3o disso com essa execu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e rigorosa da Lei Aldir Blanc\u201d, disse S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, Secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa.<\/p>\n
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB \u00e9 a que vai destinar R$ 20 milh\u00f5es para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regi\u00f5es do Estado, num total de 500 espa\u00e7os culturais. Em contrapartida, esses espa\u00e7os dever\u00e3o disponibilizar ao todo 1 milh\u00e3o de ingressos a pre\u00e7os populares (m\u00e1ximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).<\/p>\n
Renda b\u00e1sica emergencial<\/p>\n
Os profissionais que tenham atuado em \u00e1reas art\u00edsticas nos 24 meses anteriores \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o da lei podem solicitar a renda b\u00e1sica, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclarat\u00f3ria. A lei determina ainda que a mulher provedora de fam\u00edlia monoparental receba o valor dobrado.<\/p>\n
Requisitos para solicitar o aux\u00edlio:
\n– n\u00e3o ter emprego formal ativo
\n– n\u00e3o apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal total maior do que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos,
\n– n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transfer\u00eancia de renda federal, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia
\n– n\u00e3o ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70
\n– n\u00e3o ser benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial previsto na Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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