A manutenção de profissionais especializados no acompanhamento de alunos autistas e os possíveis impactos de mudanças no apoio escolar foram discutidos pela munícipe Ana Patrícia Santana, mãe de uma estudante, e pela professora Priscila Cintra Neves Gomide na 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Franca, realizada na terça-feira, 17.
As participantes pediram a preservação do atendimento pedagógico e destacaram a importância da formação dos profissionais para a aprendizagem e a inclusão.
Mãe de Maitê, criança autista com nível de suporte 1 e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), Ana Patrícia relatou ter recebido a notícia de que haveria substituição do apoio pedagógico por profissionais sem formação específica.
Questionou também a possibilidade de uma pessoa acompanhar cinco crianças com diferentes necessidades. “Não se economiza em educação e não se economiza em saúde. É o meu ponto de vista” defendeu.
Para explicar sua preocupação, contou que a filha apresentou regressão na escrita durante as férias e precisou retomar atividades com o auxílio da família, da professora e da profissional de apoio.
Ana Patrícia também apontou dificuldades para que a docente da turma atenda, sozinha, às necessidades individuais dos estudantes. “A professora da sala não vai dar conta. São 30 crianças. 30 crianças totalmente diferentes” disse.
Acolhimento e respeito às diferenças
Ao abordar a convivência escolar, Ana Patrícia relatou que Maitê tem medo de chuva e, em uma dessas ocasiões, foi acolhida pelos colegas. Segundo a mãe, a pedagoga encontrou a turma abraçando a menina. “Aquilo ali é inclusão. Aquilo ali é inclusão” lembrou.
A participante também mencionou situações de preconceito relacionadas ao autismo e pediu compreensão sobre as necessidades da filha. Agradeceu o apoio recebido na mobilização e solicitou ajuda para preservar o acompanhamento especializado. “E essa luta não é só minha não, eu peço para vocês ajudarem a gente, fazer valer, porque não existe colocar uma pessoa que acabou de sair da escola para cuidar” reforçou.
Priscila informou que participa, desde 2024, de um movimento em defesa da educação especial na rede estadual. Segundo ela, famílias recorreram à Justiça para garantir professores auxiliares especializados, e mais de 20 mil profissionais estariam sob risco de retirada das salas de aula em razão de uma resolução estadual de 2025. “Enquanto professora, eu sei que essas crianças têm capacidade de aprender” disse.
A professora relatou que a mobilização obteve, no ano anterior, um compromisso da Secretaria Estadual da Educação de não retirar os profissionais em julho.
Também questionou a possibilidade de rotatividade a cada seis meses, por considerar que a continuidade do acompanhamento contribui para a permanência dos alunos na escola. Ao tratar das dificuldades enfrentadas pelas famílias, afirmou: “É sofrido, é exaustivo. Só quem é mãe, só quem vive a situação sabe as barreiras que enfrentam, quantos nãos elas recebem” disse.
Vereadores apresentam encaminhamentos e avaliações
Nas manifestações parlamentares, Walker Bombeiro (PL) informou ter protocolado ofício no Ministério Público e solicitado acesso a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); relatou possíveis divergências nas avaliações das necessidades dos alunos, mencionou o receio de retaliação entre professoras e pediu apoio para convocar os secretários de Educação e Finanças, admitindo outros encaminhamentos, como sessão extraordinária e eventual CPI.
Gilson Pelizaro (PT) afirmou que a Educação dispõe de recursos, questionou prioridades de gastos e declarou apoio à manutenção de profissionais qualificados.
Marília Martins (PSOL) defendeu a aprendizagem, a autonomia e os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão, associou as mudanças a decisões estaduais e municipais e anunciou audiência pública para 16 de dezembro, além de um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas.
Fransérgio Garcia (PL), pai de uma criança autista, apontou crescimento da demanda e risco de falta de profissionais especializados; citou a previsão de formação mínima de nível médio com capacitação e defendeu atendimento conforme a necessidade individual. Em nova intervenção, Walker afirmou haver aproximadamente 400 professores nesse atendimento e reiterou o pedido de convocação dos secretários.
Leandro O Patriota (PL) mencionou a formação de sua esposa na área, pediu que as famílias observassem possíveis usos políticos da mobilização e defendeu uma solução sem prejuízo às crianças.