EXCLUSIVO: Vereador Walker Bombeiro (PL) denuncia Alexandre Ferreira (MDB) por assédio moral e político

Parlamentar impetrou um mandado de segurança contra o chefe do Poder Executivo de Franca

Por Pedro Maia
Editor-chefe

O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) impetrou um mandado de segurança com pedido liminar contra o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), por assédio moral e político. A petição, obtida com exclusividade pela reportagem do Jornal Verdade, narra o bloqueio e omissão institucional por parte do Poder Executivo em cerca de 180 ofícios e pedidos encaminhados pelo parlamentar, que ficaram sem resposta. Além disso, o documento também cita perseguição por assessores e restrições de acesso a órgãos e serviços públicos.

Assessores

Em oito páginas enviadas ao Foro de Franca através de sua advogada, Dra. Brenda Lacerda, Walker afirma estar no pleno exercício de suas atribuições legislativas e de fiscalização da administração pública local, tendo encaminhado diversos ofícios, requerimentos e solicitações de informação, que se acumularam sem que fosse retornada uma resposta de Alexandre Ferreira.

O documento narra que assessores do prefeito declararam explicitamente que não responderiam aos pedidos do vereador e que o bloqueariam em redes sociais. É destacada a anexação de um áudio em que um assessor afirma ao vereador que este “não manda”, “não determina” e que não o atenderia.

“Vereador não é nada, é só fiscalizador. Você não manda, você não determina, quem manda sou eu, tem que passar por mim, não vai atender você mais tá, vou te excluir”. O nome do assessor não é mencionado no registro.

Prefeito teria consentido

De acordo com a petição, uma conversa entre Walker e Alexandre, na presença do também parlamentar Leandro O Patriota (PL) – testemunha – o prefeito teria afirmado que as atitudes dos assessores ocorriam com seu consentimento, questionando a postura de oposição do impetrante e fazendo menção a possíveis impactos eleitorais futuros.

“Tudo que meus assessores fazem é a meu pedido ou com meu consentimento. Walker e Leandro, por que vocês vão ‘bater de frente’ comigo? Se vocês não forem eleitos, vocês ficarão desempregados e vão fazer o que da vida? Walker, você vai cair de 5.000 para 500 votos na próxima eleição”, disse Alexandre, segundo o documento.

O processo também aponta impossibilidade na marcação de reuniões com secretários e diretores, além de impedimentos para a realização de visitas de fiscalização em locais públicos municipais, como escolas, por exemplo.

Pedido de Liminar

Ao final da ação, Walker requer:

• Determinação para que o prefeito e seus assessores se abstenham de criar obstáculos ao processamento dos expedientes do parlamentar;
• Garantia de tratamento institucional em igualdade de condições com os demais parlamentares;
• Resposta imediata aos 180 ofícios pendentes e cumprimento dos prazos legais para requerimentos de informação aprovados pela Câmara.

Como requerimento final, o vereador pede a confirmação definitiva da liminar, a notificação da autoridade coatora, a oitiva do Ministério Público e a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Outro lado

Procuramos a Prefeitura Municipal para comentar os fatos narrados. Até o momento, não fomos respondidos. Em caso de uma devolutiva, a matéria será atualizada no site ou publicada uma nova reportagem.