Criador amador de pássaros é multado em R$ 6,2 mil por manter aves silvestres em cativeiro

Ele também realizou soltura de aves anilhadas sem autorização do órgão competente

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Polícia Militar Ambiental realizou, nesta semana, uma fiscalização no município de Patrocínio Paulista – cidade a cerca de 19 quilômetros de Franca. Na ocasião, foi constatado na residência de um criador amador de pássaros a manutenção irregular de seis aves silvestres em cativeiro, sem anilhas de identificação.

Durante consulta ao SISPASS (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), verificou-se que o plantel cadastrado possuía sete aves, das quais apenas uma permanecia sob a guarda do responsável. Questionado sobre os demais exemplares, declarou ter realizado a soltura das seis aves anilhadas, sem a devida autorização do órgão competente, conforme registro audiovisual.

Diante das irregularidades, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, com fundamento na Resolução SIMA nº 05/2021. Total das multas aplicadas: R$ 6.200,00.

As seis aves irregulares foram apreendidas e posteriormente soltas em ambiente natural adequado. Foi determinada, ainda, a suspensão do acesso do criador ao SISPASS, até decisão administrativa final confirmatória do Auto de Infração Ambiental.

A ocorrência foi encaminhada à autoridade de Polícia Judiciária competente, acompanhada dos procedimentos administrativos, para análise das providências cabíveis.