Ipem/SP realiza Operação Brincar Seguro e autua três lojas em Franca

Ação foi realizada na Capital Paulista e em quatro cidades do interior do estado

Por Pedro Maia
Editor-chefe

O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou, entre os dias 6 e 7 de outubro, a Operação Brincar Seguro, com o objetivo de garantir a segurança das crianças no uso de brinquedos.

A ação foi deflagrada nas cidades de Franca, Bauru, Piracicaba e Andradina (no interior paulista) e na Capital, nos bairros do Brás, Canindé e Pari, além dos shoppings Interlagos e Vila Olímpia. No município francano, por exemplo, foram verificadas e autuadas três lojas por erros detectados em bolas de plástico e squishies.

Quando são encontradas irregularidades, o responsável é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem/SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

De maneira geral, 145 estabelecimentos dentro das localidades citadas anteriormente foram fiscalizados e 78 apresentaram irregularidades: 16.784 brinquedos foram analisados, sendo 14.878 aprovados e 1.906 reprovados por ausência da certificação compulsória.

Selo

O selo contém as marcas do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação e é a confirmação de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como:

• impacto e queda (pontas cortantes e agudas);
• mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca);
• química (metais nocivos à saúde);
• inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo);
• elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas); e
• ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Confira 7 dicas para não errar na hora da compra

1 – Fique atento aos produtos da moda;

2 – Não compre artigos infantis em comércio informal;

3 – Verifique o selo do Inmetro;

4 – Atente-se às informações na embalagem;

5 – Faixa etária;

6 – Cuidado com a embalagem;

7 – Leia as instruções de uso na embalagem, repasse a criança e procure supervisioná-la.

Certificação

A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. Por meio da Portaria Inmetro nº 302/2021, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, incrementou-se, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crianças. Para evitar danos à saúde, o limite permitido de formamida é de 0,5% em massa de polímero.

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem/SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acesse www.ipem.sp.gov.br