Paróquia São João Batista, em Franca, prevê investimento de R$ 200 mil em regularização e AVCB

Processo envolve unificação de lotes, regularização das edificações e adequações de infraestrutura; comunidade deverá participar da mobilização para arrecadar recursos

A Paróquia São João Batista, no Jardim Noêmia, em Franca, iniciou um amplo processo para regularizar sua estrutura física e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A estimativa é que sejam necessários cerca de R$ 200 mil, considerando os procedimentos de regularização e as adequações de infraestrutura previstas para que o complexo atenda às exigências legais e de segurança.

A iniciativa ocorre após orientação da Cúria Diocesana de Franca. Segundo o padre Alessandro Orlovski, pároco da São João Batista, a adequação é necessária para que a igreja esteja em conformidade com as exigências do poder público. “A nossa igreja, enquanto estrutura física, Paróquia São João Batista, precisa do AVCB, alvará do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento adequado dentro daquilo que exige o poder público”, explicou.

O processo, porém, vai além da obtenção do AVCB. Levantamento técnico identificou que o complexo paroquial ocupa atualmente três lotes, de números 07, 08 e 09, utilizados de forma integrada, mas que permanecem registrados em três matrículas imobiliárias diferentes. A primeira recomendação é promover a unificação dos terrenos perante a Prefeitura de Franca e, posteriormente, no Cartório de Registro de Imóveis.

A documentação analisada também revela diferentes etapas de construção e regularização ao longo das últimas décadas. Foram encontrados projetos de 1991, referência à regularização da torre em 1997, regularização do salão antigo em 2004 e processos realizados em 2010 e 2011. Há ainda um projeto de 2014 referente ao salão novo, mas não foi localizada, entre os documentos analisados, comprovação formal de sua aprovação municipal.

Na área de segurança contra incêndio, o relatório aponta que não foi localizado projeto aprovado que contemple integralmente a configuração atual das edificações nem AVCB vigente para todo o conjunto. Como os espaços possuem comunicação entre si, a futura regularização deverá considerar a estrutura de forma integrada, incluindo acessos, rotas de fuga, ocupações e sistemas de proteção.

Para viabilizar todo o processo, a Paróquia pretende mobilizar a comunidade e ampliar as fontes de arrecadação. “Nós vamos precisar fazer algumas promoções, vamos precisar aumentar o dízimo, as nossas coletas, porque esse passo a ser dado envolve burocracia, envolve ajustes de infraestrutura na nossa paróquia que são onerosos, isto é, têm gastos”, afirmou padre Alessandro.

Somente os serviços técnicos apresentados na proposta somam R$ 22 mil: R$ 6 mil para unificação dos lotes e averbação, R$ 6,5 mil para o projeto de regularização e Habite-se e R$ 9,5 mil para o projeto de prevenção contra incêndio e AVCB. Esse orçamento não contempla obras de adequação, laudos e treinamentos, que serão orçados separadamente.

Considerando também essas intervenções e demais despesas necessárias ao processo, a estimativa da Paróquia é de que o investimento total fique em torno de R$ 200 mil. Por isso, além das ações de arrecadação, a comunidade deverá ser chamada a colaborar com o dízimo e as coletas durante o período de regularização.

O planejamento prevê que o trabalho avance por etapas, desde a unificação dos terrenos e regularização das edificações até a aprovação do projeto de prevenção contra incêndio, obtenção dos documentos correspondentes e averbação da área construída.