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Reeducando que não voltar na data determinada passa a ser considerado foragido
Por Pedro Maia
Editor-chefe
Na próxima segunda-feira, 21, 30 reeducandos do regime semiaberto deverão retornar à Penitenciária de Franca. Eles foram liberados pelo Poder Judiciário para a “saidinha” temporária, esta, que se iniciou no dia 15 de setembro.
De acordo com a Secretaria de Adminstração Penitenciária, o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
Vale destacar que esses números estão sujeitos a alteração, caso haja superveniência de novas decisões judiciais.
Presos que não voltarem para a cadeia na data determinada passam a ser considerados foragidos pela Justiça. Sem uma justificativa plausível, o ato pode acarretar em retorno ao regime fechado e a perda de outros benefícios como futuras saídas temporárias e abatimento dos dias de trabalho ou estudo.
