MPT atuará em regime de plantão presencial durante as eleições para combater o assédio eleitoral

Medida abrange os fins de semana de votação em outubro, com equipes de procuradores e servidores em todas as unidades do interior paulista para receber e processar denúncias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão presencial durante os finais de semana de votação das eleições gerais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

A mobilização ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, correspondentes ao primeiro turno do pleito, e, na hipótese de realização de segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 17h, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo. A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos.

Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.

O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.

As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.

ENDEREÇOS DAS SEDES DO MPT NA 15ª REGIÃO:

CAMPINAS (Sede): R. Pedro Anderson, 91, Taquaral, Campinas/SP

ARAÇATUBA: Av. Waldir Felizola de Moraes, 888, 7º andar, Bairro Sumaré

ARARAQUARA: R. Padre Duarte, 151, 18º andar, Ed. América, Jd. Nova América

BAURU: Avenida Odilon Braga, nº 2-26, Jardim Europa

PRESIDENTE PRUDENTE: Av. Coronel Soares Marcondes, 3372, Jd. Bongiovani

RIBEIRÃO PRETO: R. Paschoal Bardaro, 1265, Jardim Botânico

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: R. Guatemala, 583, Jd. Alto Rio Preto

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Av. Cassiano Ricardo, 601, 11º andar, Ed. The One Office Tower, Pq. Resid. Aquarius

SOROCABA: Av. Rudolf Dafferner, 400, salas 401-410, Jd. Boa Vista