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O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) relatou durante a 32ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 8 de setembro, às 9h ter encaminhado ao Tribunal de Contas (TCESP) pedidos relacionados à execução das emendas impositivas
Ao ocupar a tribuna, o parlamentar solicitou transparência, definição das responsabilidades dos órgãos envolvidos e esclarecimentos sobre justificativas e prazos adotados durante o processo.
Tribunal de Contas
Walker informou que esteve no Tribunal de Contas (TCESP) na semana anterior para apresentar solicitações de seu gabinete e da comissão do terceiro setor. Segundo ele, ainda existem pontos que precisam ser esclarecidos na execução das emendas.
“Estivemos no Tribunal de Contas na semana passada para apresentar alguns pedidos do nosso gabinete, em nome da comissão do terceiro setor também, para falar sobre algumas coisas que ainda faltam clareza”, afirmou.
O vereador disse ter apresentado um documento sobre a participação de cada órgão no processo. “Para falar sobre transparência, para também trazer clareza na responsabilidade de cada órgão, seja da Câmara Municipal, seja da Prefeitura, seja das entidades”, explicou.
Justificativas para negativas
Na sequência, o parlamentar questionou as justificativas apresentadas quando determinadas emendas não são aprovadas. Walker afirmou que algumas respostas não esclarecem suficientemente os motivos das negativas. “A gente vê um monte de negativa escrito assim: ‘não há interesse público’, ou então: ‘não apresentou tal coisa’”, declarou.
Walker acrescentou que essas situações foram apresentadas ao Tribunal de Contas para que os vereadores tenham informações mais precisas ao orientar as instituições contempladas. “A gente apontou essas coisas lá também para a gente ter mais propriedade quando for falar para a instituição o porquê que não deu certo”, disse.
Prazos para entrega de documentos
O vereador também abordou atrasos na disponibilização de documentos e ressaltou que sua manifestação não se referia à atuação da Câmara nem ao prazo concedido às entidades para a apresentação dos planos de trabalho. “Mas não atraso da Câmara Municipal e não atraso também das entidades para entregar plano de trabalho”, esclareceu.
Walker recordou o caso de uma instituição que, segundo ele, não conseguiu entregar a documentação por poucos minutos de atraso.
Em seguida, afirmou que a Prefeitura começava a disponibilizar naquele dia materiais que deveriam ter sido entregues em 25 de agosto. “Uma instituição não pode atrasar minutos, aí a gente pode ficar com duas semanas esperando?”, questionou.
Expectativa de fiscalização
Ao concluir, Walker afirmou esperar que o Tribunal de Contas acolha o pedido e realize verificações tanto no Legislativo quanto no Executivo. “Acredito que o Tribunal de Contas vai acatar o meu pedido e vai fazer uma visitinha tanto aqui na Câmara Municipal quanto na Prefeitura também”, declarou.
O parlamentar também colocou o documento apresentado à disposição dos demais vereadores. “Quem quiser ter acesso ao documento, eu faço questão de passar para os senhores”, finalizou.
