Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) publicou, recentemente, os números referentes à transparência de diversos municípios brasileiros. Na região de Franca, o estudo é realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) local, que avaliou 16 cidades, são elas: Batatais, Brodowski, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópolis, Morro Agudo, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ribeirão Preto e São Joaquim da Barra.
Segundo a OSB, a nova edição do Ranking de Transparência e Governança Pública trouxe avanço no tocante à média geral dos municípios pesquisados, passando de 36,6 pontos em 2025 para 41,0 em 2026, saindo da faixa “ruim” para “regular”.
“Os resultados mostram que avanços concretos são possíveis, mas a região ainda está no início de uma mudança de patamar. As lacunas na divulgação de informações sobre obras públicas, agendas e participação social continuam limitando o exercício do controle social pela população. O ITGP-M oferece um diagnóstico para que as prefeituras identifiquem prioridades, adotem boas práticas e fortaleçam a confiança da sociedade na gestão pública”, afirma Adécliex Neuber Queiroz da Silva, presidente do OSBFranca.
Notas
Entre as classificadas com “regular”, estão: Ribeirão Preto (1° lugar – 59.2 pontos), Guaíra (2° – 53.8), Franca (3° – 50.2), Jardinópolis (4° – 49.7), Batatais (5° – 45.8), Guará (6° – 44.8), Orlândia (7° – 44.3), Ipuã (8° – 42.7), Morro Agudo (9° – 42.7) e Pedregulho (10° – 40.9).
Receberam como resultado “ruim” as cidades de: Igarapava (11° lugar – 36.2 pontos), Patrocínio Paulista (12° – 34.2), Ituverava (13° – 31.2), Brodowski (14° – 30.9), Miguelópolis (15° – 28.4) e São Joaquim da Barra (16° 20.1).
Apesar da melhora generalizada, nenhuma cidade alcançou as faixas “boa” ou “ótima”.
As prefeituras foram avaliadas com base nas informações publicadas em seus portais e demais canais oficiais. O processo prevê comunicação dos resultados preliminares e possibilidade de apresentação de recursos e evidências adicionais. Em 2026, Pedregulho e Ribeirão Preto apresentaram recursos identificados na base final.
O levantamento avalia práticas como transparência financeira e orçamentária, dados abertos, comunicação e participação social, obras públicas e a facilidade de acesso às informações nos portais das Prefeituras.
Recomendações do OSBFranca às Prefeituras:
centralizar informações físicas e financeiras sobre obras públicas, com medições, cronogramas, imagens, fiscais, atrasos e documentos ambientais;
detalhar emendas parlamentares e transferências especiais, incluindo autoria, objeto, beneficiário, valores e estágio da execução;
ampliar a oferta de bases em formatos abertos, com possibilidade de download, licença e série histórica;
publicar agendas diárias, relatórios de auditoria e informações atualizadas sobre órgãos de controle;
fortalecer audiências, consultas públicas, conselhos e outros mecanismos permanentes de participação social.
A entidade afirma permanecer à disposição das prefeituras e câmaras municipais para diálogo técnico e apresentação de recomendações de melhoria. Vale lembrar que o ITGP avalia transparência de portais, e nunca a Administração ou prefeitos.