Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Prefeito de São José da Bela Vista, Walter Cássio Facirolli (PSD), afirmou que a regulamentação da carga horária dos servidores da área da saúde no município será providenciada. O chefe do Executivo foi procurado pela reportagem após ofício (Nº 58/2026) encaminhado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região (Sindserv) à Prefeitura, para tratar sobre irregularidades na jornada 12×36 e a suposta supressão de folgas compensatórias.
“Estamos fazendo o planejamento e na segunda-feira teremos a concretização da situação. Lembrando que seguiremos conforme a legislação. Supressão de folgas, isso não existe. Realmente, vamos atender o pedido dos funcionários e fazer valer a legislação. Ou seja, quem não tem concurso de 12/36 é quem não quis aderir quando demos a oportunidade. Vamos fazer o que eles pedem, regulamentar a carga horária que tanto pedem”, disse o gestor.
O que diz o ofício?
Segundo o documento assinado pelo presidente do Sindserv, Samuel Gomide, há vários anos, os colaboradores da saúde vem cumprindo a jornada especial no regime de escala 12×36, sem a regulamentação por meio do instrumento jurídico adequado. A entidade destaca que embora esta irregularidade seja antiga, tem buscado sua formalização com diversas tentativas de negociação e resolução consensual junto à Administração Municipal. “Até o momento, contudo, não foi apresentada uma solução definitiva para a regulamentação da jornada”, cita o ofício.
Ao longo do texto, Gomide ressalta que além da ausência de regulamentação, os servidores foram surpreendidos com o aumento da carga horária. Tal alteração teria ocorrido sem prévia negociação com o Sindicato e modificado, de forma significativa, as condições de trabalho praticadas há longo período.
Em entrevista ao Jornal Verdade, o presidente declarou que a ideia do aumento de jornada surgiu em meio à negociação coletiva, sem antes passar pelo sindicato. “São duas questões principais. O acordo coletivo e, dentro dele, está a pauta principal, que é o aumento do vale alimentação, que vem se enrolando desde o começo de ano, né, que a gente inclusive já fez várias reuniões. Uma outra questão é que estão querendo aumentar a carga de trabalho do pessoal da saúde. Enquanto a gente tá discutindo no Brasil a redução da jornada, vir com uma proposta de aumento de jornada é uma questão importante também”, explicou.
A entidade organiza três frentes de atuação: comunicação com servidores e população, preparação jurídica para eventual greve e mobilização da categoria para decisão coletiva.
Assembleia
Para esta segunda-feira, 17 de agosto, às 18h30, na Câmara Municipal de São José da Bela Vista, está convocada uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre os assuntos levantados. O Sindicato enfatiza que permanece à disposição para uma última tentativa de negociação até a data da assembleia, priorizando o diálogo institucional e a construção de uma solução que atenda aos interesses dos servidores e preserve a continuidade adequada dos serviços públicos.