10 aves silvestres mantidas em cativeiro são apreendidas pela PM Ambiental em Ituverava

Responsável foi autuado em R$ 5 mil

Uma fiscalização deflagrada pelo 4° Batalhão de Polícia Militar Ambiental apreendeu 10 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro no município de Ituverava, a aproximadamente 55 quilômetros de Franca.

Policiais do 1° Pelotão, da 3ª CIA, constataram que o criador mantinha sete canários-da-terra e três coleirinhos-papa-capim, todos sem anilhas de identificação, além de estar com a licença do SISPASS (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros) vencida. Também foi localizado um alçapão utilizado para a captura de aves silvestres, indicando a prática irregular de captura de animais da fauna nativa.

Diante das irregularidades, foram ainda recolhidos um viveiro, sete gaiolas convencionais e uma gaiola alçapão.

Autuação

O responsável foi autuado com fundamento no artigo 25 da Resolução SIMA nº 05/2021, em razão das infrações ambientais constatadas. A conduta também configura, em tese, crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da captura, manutenção e utilização irregular de espécimes da fauna silvestre.

As aves apreendidas apresentavam condições de retornar à natureza e, após avaliação, foram soltas em seu habitat natural, em área rural do próprio município.

A ação reforça o compromisso da *Polícia Militar Ambiental* com a proteção da fauna silvestre e o combate à captura e manutenção ilegal de animais nativos.

4º BPAmb – 3ª Cia – 1º Pel/PAmb – BOp Ituverava
– Comandante da 3ª Cia: Cap PM Eufrásio
– Comandante do 1º Pel: 1º Ten PM Guedes
– Equipe: Cb PM Frederico e Cb PM Arantes\