Igarapava: três indivíduos são multados em mais de R$ 6 mil por pesca em área proibida

Pesca foi realizada em período noturno e em local proibido, circunstâncias que agravam a infração ambiental

Durante patrulhamento preventivo no reservatório da UHE Igarapava, a Polícia Militar Ambiental flagrou três indivíduos praticando pesca subaquática com arpão em área proibida, localizada a menos de 300 metros do mecanismo de transposição de peixes, local especialmente protegido pela legislação ambiental.

Ao perceberem a aproximação da equipe, um dos infratores tentou fugir para evitar a abordagem, lançando-se na água. Apesar da evasão, seus documentos pessoais foram localizados no barranco, permitindo sua identificação. Os outros dois envolvidos permaneceram no local e foram abordados.

Durante a fiscalização, os policiais militares ambientais apreenderam dois arpões, dois pares de nadadeiras, três snorkels, duas lanternas subaquáticas, além de quatro peixes capturados, sendo três tucunarés (espécie alóctone) e uma traíra (espécie nativa).

A pesca foi realizada em período noturno e em local proibido, circunstâncias que agravam a infração ambiental, uma vez que os autores utilizaram a escuridão para facilitar a captura dos peixes, inclusive de espécie nativa cuja captura é vedada nessa modalidade de pesca.

Diante das irregularidades constatadas, os três pescadores foram autuados com base no artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/2021, recebendo multa individual de R$ 2.092,00, totalizando R$ 6.276,00 em penalidades administrativas.

Todos os petrechos utilizados na infração, bem como o pescado apreendido, foram recolhidos e permanecerão depositados na Base Operacional de Ituverava. Os peixes serão destinados ao abrigo de idosos Comendador Takayuki Maeda, reforçando o compromisso da Polícia Militar Ambiental com o aproveitamento social dos produtos apreendidos quando permitido pela legislação.

Os infratores foram notificados sobre o atendimento ambiental e a ocorrência será encaminhada à Polícia Civil, uma vez que os envolvidos também poderão responder pelo crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a pesca em locais especialmente protegidos compromete a reprodução das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A fiscalização permanente tem como objetivo garantir a preservação dos recursos pesqueiros e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.