“Não temos trabalho infantil”, afirma presidente do Sindifranca sobre fiscalização do MTE no município

Toni Hajel explica que adolescentes afastados possuíam vínculo formal de trabalho e que condições irregulares apontadas não se enquadram em trabalho infantil

Por Pedro Maia
Editor-chefe

O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca), através de seu presidente Toni Hajel, declarou que não há trabalho infantil no município. A afirmação vem após uma fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, ocorrida em Franca entre os dias 18 e 22 de maio, que afastou 104 adolescentes de atividades classificadas por eles como “piores formas de trabalho infantil”.

“O Sindifranca informa à sociedade francana que, durante ações de fiscalização realizadas pelos órgãos competentes, foram identificados alguns adolescentes
atuando em condições que demandaram adequações à legislação vigente no setor calçadista. Tão logo a situação foi constatada, as medidas necessárias foram adotadas, promovendo a imediata regularização e erradicação dessas ocorrências, reafirmando o compromisso permanente do setor com o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção integral destes jovens”, afirma Toni Hajel em nota encaminhada pela entidade ao Jornal Verdade.

Inadequações

O Sindicato destaca que os adolescentes possuíam vínculos formais de trabalho, não tendo sido constatadas situações de informalidade: “ainda assim, foram verificadas condições que exigiram correções e adequações legais, prontamente implementadas pelas empresas envolvidas”.

Durante a fiscalização, Paula Neves, coordenadora da operação vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse que as funções desempenhadas “envolviam esforços físicos intensos e exposição a agentes ocupacionais prejudiciais à saúde dos adolescentes, mostrando-se incompatíveis com a condição peculiar de pessoas em pleno desenvolvimento”.

Vale destacar que o trabalho infantil se refere à toda atividade econômica ou laboral exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei, o que, em tese, não se aplica às inadequações observadas durante a operação.

Compromisso

“O Sindifranca assume também o compromisso de atuar para que esses adolescentes possam ser reinseridos de forma regular e legal no mercado de
trabalho, por meio de programas adequados de aprendizagem e qualificação profissional, garantindo oportunidades de desenvolvimento dentro dos
parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira”, enfatiza o representante da indústria calçadista de Franca.

Como parte deste esforço, o Sindifranca está organizando um Comitê Permanente de Combate ao Trabalho Infantil em Franca. Este comitê contará com a participação e parceria de diversas entidades, que já estão sendo convidadas a integrar essa iniciativa, instituições estas, comprometidas com a formação e a proteção da juventude.

“Além disso, como medida educativa e preventiva decorrente das fiscalizações realizadas, o Sindifranca promoverá um simpósio voltado às empresas do setor
calçadista para debater a legislação aplicável ao trabalho de adolescentes, as regras da aprendizagem profissional e as melhores práticas de compliance
trabalhista. O evento contará com a participação de especialistas e buscará convidar representantes do Ministério do Trabalho e Emprego com quem
estamos em contato permanente e de outras instituições ligadas à proteção da criança e do adolescente”, ressalta.

Outros detalhes

Também será desenvolvida uma ampla campanha de orientação às empresas associadas e não associadas, com a elaboração e distribuição de materiais
informativos, folders, banners e conteúdos técnicos, visando ampliar o conhecimento sobre as normas legais aplicáveis e prevenir a ocorrência de
quaisquer irregularidades.

“Reafirmamos que é compromisso inegociável do Sindifranca em instruir, combater e erradicar qualquer forma de trabalho irregular no município de Franca, realçando as boas práticas aplicadas pela grande maioria das nossas empresas, que ao longo dos anos vem se destacando na promoção de um ambiente produtivo responsável, ético e alinhado às melhores práticas sociais”, conclui a nota, que enseja compromisso com a legalidade, a responsabilidade social e o futuro dos jovens e suas famílias.