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Cervone lembra que 80% do comércio global hoje depende do transporte marítimo
O acirramento de conflitos geopolíticos e o avanço tecnológico da pirataria internacional colocaram o transporte marítimo global sob pressão, elevando custos e exigindo novos marcos regulatórios. O alerta foi feito por Rafael Cervone, presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), durante a abertura do III Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo, realizado na terça-feira (12) na Casa Firjan, no Rio de Janeiro.
O transporte marítimo, responsável por cerca de 80% do comércio global em volume, enfrenta um cenário de instabilidade que vai do fechamento estratégico do Estreito de Ormuz, por onde passam aproximadamente 21 milhões de barris de petróleo por dia, aos reflexos persistentes das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
“Isso tumultua todo o comércio marítimo mundial”, afirmou Cervone. “A indústria depende da logística para tudo, para receber suas matérias-primas, para escoar sua produção, especialmente nas exportações, e para a integração nas cadeias globais de fornecimento. São necessárias, mais do que nunca, regras mais claras, mais previsibilidade e segurança jurídica.”
Tecnologia na pirataria
Cervone apontou que o cenário atual é agravado pela pirataria, que passou a utilizar infraestrutura e tecnologia de ponta, como drones. Esse contexto de instabilidade tem levado o setor de transporte marítimo a reconfigurar suas margens, buscando rotas que sejam mais produtivas e rentáveis diante dos riscos globais. Segundo o dirigente, essa reorganização logística é um dos fatores que trazem novos desafios para o planejamento da indústria.
Essa volatilidade tem gerado rupturas severas nos contratos de entrega. Cervone detalhou que muitas indústrias paulistas enfrentam situações em que navios contratados para aportar em Santos interrompem a rota em portos do Pacífico ou em países vizinhos como Chile e Bolívia. Nesses casos, os armadores, empresas que fazem o transporte, encerram a prestação de serviço prematuramente por questões de conveniência de rota, transferindo para o importador brasileiro toda a responsabilidade, o custo e o risco logístico de transportar a carga por terra até o destino final.
Arbitragem como saída
A solução para o impasse, defendida durante o painel, passa pelo fortalecimento de instâncias extrajudiciais. Cervone ressaltou o papel da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp como ferramenta fundamental para dirimir conflitos contratuais em um ambiente de alta volatilidade. “Congressos como esse são fundamentais para que a gente possa discutir essas questões, buscar soluções”, completou.
O evento, que reuniu especialistas brasileiros e franceses, é uma iniciativa conjunta da Câmara Ciesp/Fiesp, da Maritime Law Academy e do Centre de Droit Maritime et Océanique (CDMO).
A mesa de abertura contou com a participação da ministra e presidente honorária da Câmara, Ellen Gracie Northfleet, do presidente em exercício da Firjan, Carlos Erane de Aguiar, do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, além de Eliane Octaviano, presidente da Maritime Law Academy, e Mariana Souza, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
