Por Pedro Maia
Editor-chefe
Nesta quarta-feira, 13 de maio, a DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), sob comando do Delegado Dr. Alan Bazalha Lopes, estourou uma fábrica clandestina de cosméticos na Avenida Papa João XXIII, no Parque Residencial Nova Franca, zona Norte de Franca. Um jovem de 23 anos foi indiciado.
Após denúncia anônima e monitoramento do Setor de Investigação, a equipe da DISE identificou o espaço. Com mandado de busca e apreensão judicial, os policiais constataram que o indiciado realizava a falsificação de fragrâncias de diversas marcas em ambiente sem licença sanitária ou responsável técnico. No local, foram apreendidos os seguintes itens:
– 3.600 frascos menores lacrados.
– 480 frascos maiores lacrados.
– 1.800 frascos embalados e prontos para postagem.
– 450 frascos vazios.
– 20 galões de cinco litros contendo essência.
– 26 galões de cinquenta litros contendo produtos químicos diversos.

Segundo o delegado Dr. Alan Bazalha, a autoria é inequívoca, uma vez que o indiciado é o responsável direto pelo estabelecimento e detentor do domínio do fato sobre a operação ali instalada, que exibiu e apreendeu vultosa quantidade de fragrâncias, embalagens, maquinários e insumos químicos.
“Compulsando os autos, verifica-se que o suspeito operava em total revelia do ordenamento jurídico e sanitário. Conforme constatado in loco, o estabelecimento não apresentava nenhum dos requisitos básicos de conformidade técnica e legal, destacando-se: Ausência de Alvará de Funcionamento e CNPJ correspondente à atividade fabril no local; Inexistência de AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) perante a ANVISA; Ausência de Licença Sanitária e de Responsável Técnico (Químico) devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Química; Inexistência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e Licença Ambiental, potencializando o risco de sinistros com produtos inflamáveis em ambiente sem segurança”, informou a autoridade.
Diante da materialidade e do risco à saúde pública, foi ratificada a prisão em flagrante do empresário que foi recolhido a cadeia pública.
