Operação Pet Shop: dois estabelecimentos são autuados pelo Procon-SP em Franca

Operação do órgão fiscalizador foi realizada em 22 municípios de São Paulo, além da capital

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Entre os dias 27 e 30 de abril foi deflagrada, pelo Procon-SP, a Operação Pet Shop, que visitou 309 estabelecimentos em 23 municípios do Estado de São Paulo. Foram encontradas irregularidades em 149 desses locais. O objetivo da ação foi averiguar a eventuais problemas que desrespeitam os direitos dos consumidores.

Em Franca, quatro estabelecimentos foram verificados. Destes, dois apresentaram problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas. Em ambos os casos, os locais apresentavam produtos com ausência ou informação inadequada relativa à data de validade.

Números gerais

Na capital foram fiscalizados 158 estabelecimentos, sendo que 51 deles (32,27%) apresentou alguma irregularidade. Os principais problemas encontrados foram relacionados a produtos com ausência de informação clara e ostensiva sobre preços e sobre datas de validades, ou até eventualmente itens com prazos vencidos.

Já nas demais cidades, os fiscais visitaram 151 fornecedores, encontrando alguma irregula-ridade em 98 deles (64,90%). Os principais problemas constatados também foram relativos a: ausência ou informação inadequada sobre prazo de validade (como, por exemplo, produtos vendidos a granel sem a informação no rótulo/embalagem ou inadequada), incluindo even-tualmente a validade vencida (49,62%); ausência de informação de preço à vista (12,03%) e falta ou inadequação de informações obrigatórias na rotulagem dos produtos (glúten, alergênicos, tabela nutricional, lista de ingredientes, origem etc.).

Além da capital, as cidades visitadas pelas equipes foram: Aparecida, Araraquara, Barretos, Bauru, Botucatu, Bebedouro, Bragança Paulista, Campinas, Colina, Franca, Indiana, Matão, Praia Grande, Potim, Ribeirão Preto, Salmourão, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Manuel e Tupã.