Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Estado de São Paulo foi contemplado pelo Ministério da Saúde com 220 veículos para transporte de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, com vistas a viabilizar o deslocamento dos cidadãos aos serviços de saúde em destinos superiores a 50 quilômetros. Na Região Administrativa de Franca, apenas a cidade de Miguelópolis foi beneficiada.
Entre os veículos, são 70 ambulâncias do Tipo A (de remoção simples, utilizada para pacientes que não correm risco de vida), 99 micro-ônibus e 51 vans. Miguelópolis, por exemplo, receberá uma ambulância e um micro-ônibus. De maneira geral, a ação, que faz parte do Novo PAC Saúde, prevê a entrega de 3,3 mil veículos em âmbito nacional, com investimento na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Detalhes
De acordo com o MS, dos 3.300 veículos adquiridos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para usos em múltiplas finalidades, enquanto os outros 1.476 vão ser direcionados ao transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise.
Em São Paulo, 131 veículos serão destinados diretamente a 121 municípios para uso em múltiplas finalidades, enquanto outros 89 atenderão ao transporte de pacientes nas especialidades citadas. A definição dos locais de destino desses últimos será pactuada entre o estado e os municípios no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Garantia de acesso dos pacientes
Os veículos destinados a atender pacientes da radioterapia e hemodiálise serão distribuídos pelos estados às macrorregiões contempladas, permitindo que gestores locais organizem rotas, fluxos e tipos de transporte de acordo com a realidade de cada território.
A destinação dos veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde segue critérios técnicos que consideram as desigualdades no acesso à saúde e a organização regional do SUS. A previsão é que todas as macrorregiões de saúde do país sejam contempladas, com reforço para aquelas com maior número de casos de câncer e maior dependência do SUS.
Para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição do arranjo para uso dos veículos será pactuada entre o estado e seus municípios na respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
**Com informações do Ministério da Saúde