Dança das cadeiras: retotalização de votos elege novos vereadores em Pedregulho

Novos parlamentares assumem cargos de vereadores do MDB e PSB

Por Pedro Maia
Editor-chefe

Foi realizada nesta quinta-feira, 23 de abril, a cerimônia de reprocessamento do resultado das eleições municipais de 2024 em Pedregulho, cidade a cerca de 40 quilômetros de Franca. Quatro novos vereadores, de partidos distintos, assumem as cadeiras deixadas pelos então parlamentares do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Quem entra?

• Leandro M. Araújo (PL)
• Fabrício Ferreira Barbosa (PSD)
• Luís Daniel de Oliveira (União Brasil)
• João Rodrigues da Silva (PP)

Quem sai?

• Carlos Henrique M. Batista (MDB)
• Leonardo Coelho de Almeida (MDB)
• Lucas de Araújo Lacerda (MDB)
• Cristiano Alves de Macedo (PSB)

Processo

Os votos aos candidatos do MDB e do PSB foram anulados após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolher a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegava fraude à cota de gênero, havendo o lançamento de candidaturas fictícias, uma por cada partido.

Pelo MDB, a candidata Ivone Gonçalves de Araújo teve apenas cinco votos no pleito. Ela não praticou atos de campanha e teve baixa movimentação de recursos financeiros (R$ 140), devolvendo integralmente ao Tesouro Nacional o valor de R$ 4 mil que recebeu do partido. Com isso, o partido não atingiu o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas (artigo 10, §3º, da Lei 9.504/1997), pois registrou 12 candidatos no total, sendo 8 homens e 4 mulheres, incluindo Ivone.

Pelo PSB, a AIJE passa pela candidata Angela Maria Ferreira Santana, que teve votação zerada, mesmo tendo comparecido às urnas no dia do pleito. Além disso, a candidata não teve movimentação financeira, não prestou contas e não comprovou ter realizado atos de campanha. O PSB registrou 12 candidatos no total, sendo 8 homens e 4 mulheres, incluindo Angela, que, sendo fictícia, impede o partido de atingir o percentual mínimo necessário.

Estes acontecimentos levaram à cassação dos vereadores. Vale destacar que as referidas candidaturas fictícias foram declaradas inelegíveis para os oito anos subsequentes ao último pleito.

Próximos passos

Já reconhecida a eleição dos novos parlamentares, a Câmara Municipal de Pedregulho recebe o resultado da nova totalização e cópia integral do acórdão para as providências administrativas e legislativas pertinentes. Após estes passos, deve ser promovida as alterações necessárias no Sistema de Diplomas, viabilizando que os novos eleitos e suplentes obtenham seus diplomas diretamente no portal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.