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Fiscalização ocorreu em 31 municípios do Estado
Por Pedro Maia
Editor-chefe
O Procon-SP realizou, entre os dias 24 de março e 2 de abril, a ‘Operação Páscoa’, com vistas a verificar o cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações de consumo. Foram fiscalizados 460 estabelecimentos em 31 municípios do estado.
Em Franca, foram averiguados sete estabelecimentos. Desses, seis apresentaram irregularidades, sendo que três tinham produtos com ausência de prazo de validade ou validade vencida. Em dois também não apresentavam informações adequadas de produtos sobre seus preços à vista. E, em um caso, havia itens sem informar seus ingredientes.
Nessa época do ano, o que ocorre é que um lojista “ao tentar fazer uma promoção, prepara um conjunto ou kit de itens envolvendo doces, mas ao compor uma única embalagem, não citam a data de validade dos produtos – ou do item mais próximo de vencimento”, explica o assessor de Ação Regional do Procon-SP, Renato Raposo.
“É fundamental que o fornecedor esteja atento às regras do Código de Defesa do Consumidor, e permita que o seu cliente confira não somente a validade de uma cesta, mas também saiba previamente o preço do produto e a sua composição”, complementa Raposo.
Segundo o Procon-SP, em todas as diligências, os estabelecimentos são notificados sobre as irregularidades identificadas, seguindo análise caso a caso.
Outros dados
A tradicional operação em 2026 contemplou, além de Franca, a Capital e os municípios de Americana, Barretos, Bauru, Bebedouro, Caçapava, Campinas, Diadema, Fernandópolis, Guaíra, Itapetininga, Itatiba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Matão, Mauá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté, Tietê e Votuporanga.
Na Capital, dos 221 comércios fiscalizados, 51 locais apresentaram irregularidades (23,1%). Entre os principais problemas identificados: em 28 lojas tinham produtos com ausência de informação de ingredientes, composição e glúten. Ainda, 17 fornecedores tinham produtos sem informação de preço à vista.
Já no interior e litoral, os Núcleos Regionais visitaram 239 fornecedores, sendo que 125 comércios (52,3%) tinham irregularidades. Além de estabelecimentos com ausência de informação sobre preço para pagamento à vista (29 locais) ou de sua lista de ingredientes, composição e glúten (28), a irregularidade mais encontrada nos locais (58) foi de produtos com ausência ou informação inadequada sobre seu prazo de validade, incluindo eventualmente a validade vencida.
