Conta de água: número de pessoas com Tarifa Social Paulista mais que triplica na região de Franca

O número de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região de Franca mais que triplicou após a desestatização da companhia realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de beneficiários com economia na conta de água na região passou de 17,5 mil para 58,7 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista.

Na cidade de Franca, que concentra a maior parte dos beneficiados da região, o número de pessoas atendidas passou de 14 mil para 48,5 mil (246%).

Nos demais municípios da região, o crescimento também foi expressivo. Em Pedregulho, o número passou de 1,4 mil para 3,2 mil (140%). Em Itirapuã, de 810 para 1,8 mil (122%). Em Buritizal, de 420 para 1,3 mil (214%). Em Restinga, de 300 para 1,2 mil (290%). Em Jeriquara, de 270 para 1,0 mil (278%). Em Ribeirão Corrente, de 210 para 1,0 mil (386%). Em Rifaina, de 90 para 690 (667%).

Todas as cidades da região são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de São Paulo, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.

Tarifa Social Paulista

A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.

O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.

Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.

O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.

Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.

Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.

O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:

Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;

Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.

Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.

Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/

Universalização

O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.

Fonte: Agência SP