Fiscalização do Detran-SP autua 28 motoristas na região em operação contra embriaguez ao volante

Por Pedro Maia,
Editor-chefe

No último fim de semana, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em parceria com a Polícia Militar, realizou mais uma operação contra alcoolemia em Franca e Bebedouro. A fiscalização abordou um total de 509 veículos nos dois municípios e registrou 28 recusas ao teste do bafômetro. A operação tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.

DATA	MUNICÍPIO	LOCAL	VEÍCULOS FISCALIZADOS	INFRAÇÕES ADMINIST. (ART. 165)	CRIMES DE TRÂNSITO (ART. 306)	RECUSAS SEM CRIME (ART. 165-A)
19/12	Bebedouro	Av. Amelia Bernardini Cutrale	414	0	0	18
20/12	Franca	Av. Antônio Barbosa Filho	95	0	0	10

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 31 cidades do estado:  Araçatuba, Bariri, Barueri, Bauru, Bebedouro, Boituva, Botucatu, Diadema, Fernandópolis, Franca, Glicério, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Itararé, Itupeva, Jundiaí, Mairinque, Martinópolis, Nova Odessa, Piracicaba, Praia Grande, Registro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sertãozinho, Taboão da Serra, Tatuí e São Paulo/capital. A No total, 26.688 veículos foram fiscalizados, resultando em 500 infrações por alcoolemia, sendo 482 recusas ao teste do bafômetro, 17 autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito, registrado quando o teste do bafômetro acusa índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido.