Procon-SP identifica irregularidades em 5 de 7 lojas de plantas e jardinagem fiscalizadas em Franca

Falta de preços visíveis e ausência de validade em produtos foram os principais problemas encontrados pelo Procon-SP no Estado durante a “Operação Primavera”

A chegada da primavera trouxe atenção redobrada às práticas do comércio de plantas e jardinagem em São Paulo. Entre os dias 10 e 26 de setembro, o Procon-SP realizou a “Operação Primavera” e encontrou irregularidades em 160 dos 312 estabelecimentos fiscalizados — o equivalente a 51,2% do total.

A operação concentrou esforços no comércio varejista de flores, plantas e produtos de jardinagem em 40 municípios paulistas, incluindo nove da região metropolitana. As infrações mais comuns foram a falta de informação clara sobre os preços e a ausência de validade em produtos, ambos itens obrigatórios conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Essas informações são essenciais para garantir uma compra consciente e segura. O consumidor tem o direito de saber quanto está pagando e qual é a durabilidade do produto que está levando para casa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

Alta incidência no interior do estado

As equipes do Procon-SP fiscalizaram sete estabelecimentos em Franca, sendo cinco onde foram identificadas como irregularidades produtos sem informação de preço à vista.

O maior índice de irregularidades foi registrado no interior e litoral paulista, onde 57,2% dos estabelecimentos apresentaram algum tipo de problema. Já na Grande São Paulo, o número foi um pouco menor, mas ainda significativo: 40,5% das lojas fiscalizadas estavam em desacordo com as normas.

Entre os municípios visitados estão cidades com tradição no setor de jardinagem, como Holambra, conhecida como a “cidade das flores”, e Campinas, além de outros polos comerciais como São José dos Campos, Santos e Ribeirão Preto.

Impacto direto no bolso e no direito do consumidor

O setor de flores e jardinagem tem picos de venda em datas comemorativas, eventos familiares e celebrações religiosas. Nessas ocasiões, consumidores estão mais suscetíveis a compras por impulso e podem não perceber práticas abusivas ou irregulares.

A exigência de o preço de cada produto ser exibido de forma clara e ostensiva visa evitar que maus comerciantes cobrem valores diferentes de clientes distintos, criando situações de constrangimento no momento da compra. A informação sobre prazo de validade também é relevante neste setor, pois alguns produtos podem oferecer riscos de deterioração precoce, especialmente em plantas tratadas com defensivos químicos.

Recomendações aos consumidores

O Procon-SP também orienta os consumidores a denunciarem práticas abusivas e ficarem atentos a seus direitos. Informações sobre como registrar uma queixa estão disponíveis no site oficial do órgão e pelo aplicativo Procon-SP.

No momento da compra, o consumidor deve exigir preços visíveis em todos os produtos; verificar a validade, especialmente em fertilizantes, sementes e defensivos; pedir nota fiscal para garantir os direitos em caso de troca ou devolução; desconfiar de promoções sem clareza, como “descontos surpresa” apenas no caixa.

Fonte: Agência SP