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Durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada na manhã desta terça-feira (9), os vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marília Martins (PSOL) e Marcelo Tidy (MDB) defenderam rigorosa fiscalização sobre o contrato que concede a operação dos serviços de transporte público à Itu Transportes e Turismo, de propriedade do mesmo dono da Empresa São José, atual concessionária.
Gilson Pelizaro
Gilson Pelizaro recordou que votou contrário ao projeto aprovado na Câmara, assim como a vereadora Marília Martins (PSOL), propondo alterações como reduzir o prazo da concessão de 20 para 10 anos e ajustes na quilometragem percorrida: “Infelizmente, nossa ideia não passou, e fui obrigado a votar contra o projeto.”O vereador expressou preocupação com o fato de que o mesmo grupo econômico, que já atua no transporte da cidade há décadas, venceu novamente o certame, mencionando também a licitação da coleta de lixo como exemplo. “Alguma coisa acontece, mas a gente não sabe o quê”, afirmou.
Sobre o contrato, Pelizaro destacou a necessidade de fiscalização rigorosa, inclusive em relação ao subsídio para redução do valor das passagens: “A nova empresa vai fazer alguma gracinha aos usuários? Não! Vai rodar e receber devidamente seus valores, R$ 8,22 por passageiro”. Ele ainda alertou sobre a incerteza quanto à manutenção do subsídio: “As regras vão mudando ao longo do tempo e ninguém garante que esses R$ 4 na passagem vão durar por muito tempo. Ninguém sabe por quanto tempo vai durar esse desconto na passagem”.
Por fim, Pelizaro reforçou a expectativa de melhorias no serviço: “Esperamos ônibus novos, melhor tratamento aos usuários, conforto nos pontos de ônibus e dentro dos veículos. E qual é o nosso papel? Fiscalizar, porque vai ser um custo alto para o município.”
Marcelo Tidy
O vereador Marcelo Tidy (MDB) reforçou a necessidade de acompanhamento rigoroso do contrato pelos vereadores. “Nós vereadores que temos que ir lá e fiscalizar se o contrato está sendo feito de forma adequada. Vamos ver agora se os ônibus vão passar nos horários que tem que passar, se os ônibus estarão com qualidade”, afirmou.
Declarando-se usuário frequente do sistema de transporte coletivo da cidade, Tidy afirmou que já apresentou diversas solicitações para melhorias do serviço. O vereador destacou a importância dos benefícios tarifários previstos para determinadas categorias, como estudantes e empregadas domésticas: “Se a gente mobilizar e incentivar as pessoas a fazerem a carteirinha, usar o transporte, ele paga mais barato”.
Ao comentar o processo licitatório, o vereador destacou que, embora não concordasse com vários pontos do modelo adotado, a prerrogativa foi do Executivo. “O processo licitatório aconteceu, a Câmara Municipal antes do processo fez inúmeros apontamentos, no qual particularmente eu não concordava com o modelo, mas o Executivo que teve a prerrogativa de fazer a licitação”, afirmou. Ele acrescentou que, caso haja descumprimento das cláusulas contratuais, acionará o Ministério Público.
Marília Martins
A vereadora Marília Martins (PSOL) voltou-se às questões locais, direcionando críticas à empresa São José, que atua no transporte coletivo de Franca há mais de 60 anos. Ela ressaltou que a empresa Itu Transporte, vencedora da recente licitação, pertence ao mesmo grupo empresarial, o que, em sua avaliação, mantém o monopólio na cidade.
Marília informou que protocolou representação no Ministério Público em conjunto com o deputado estadual Guilherme Cortez e que acompanha o caso há meses. Ela comparou os editais de 2009 e o atual, apontando redução na frota mesmo diante do aumento populacional: “Em 2009 o edital dessa concessão previa 145 ônibus, e o atual edital prevê 71. Em 2009 a população era de cerca de 318 mil habitantes; agora somos 368 mil. O edital não prevê conforto, não prevê ar-condicionado, não prevê a divisão da cidade ou qualquer mecanismo que pudesse quebrar o monopólio”.
