Câmara revoga lei que proíbe realização de rodeios em Franca

Projeto de Lei de Zezinho Cabeleireiro (PSD) impõe derrota à Lei de autoria de Lindsay Cardoso promulgada há poucos dias

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Câmara Municipal de Franca revogou, em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 4 de setembro, a Lei Municipal N° 9684 de 28 de agosto de 2025, que proíbe a realização de rodeios e eventos similares no município. Isto significa que eventos que contam com montaria em touros, como o Franca Rodeo Music, poderão acontecer normalmente.

O Projeto de Lei Nº 135/2025 é de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) e derruba a Lei Municipal criada pela parlamentar Lindsay Cardoso (PP) e promulgada pelo presidente da Casa de Leis, Daniel Bassi (PSD), após o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) deixar de sancionar ou vetar a proposta durante o prazo que lhe era cabido.

Anteriormente, a proibição foi votada em regime de urgência na Câmara, sem amplo espaço para debate entre os edis e mesmo consulta à população. Alguns dos vereadores que outrora votaram pela não execução dos rodeios, mudaram seu posicionamento justificando que tomaram conhecimento de que os animais não sofrem maus-tratos, mas pelo contrário, recebem acompanhamento, alimentação e cuidados especializados.

Como ficou a votação?

Os vereadores, inicialmente, votaram a Emenda 525/2025, proposta por Lindsay, Marília Martins (PSOL) e Gilson Pelizaro (PT), que exigia alguns requisitos para que a PL criada por Zezinho fosse aprovada, acrescentando por exemplo que, se constatados descumprimentos da legislação, alteração de exames de animais e/ou maus-tratos, a pessoa física ou jurídica responsável pela organização do rodeio seria obrigada a pagar multa no valor de 250 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca) e não realizar rodeios na cidade pelo período de 10 anos, entre outras questões abordadas. A matéria ficou empatada em 7 x 7, sendo o desempate realizado por Bassi, que rechaçou o texto.

Em seguida, foi votado o novo Projeto de Lei, aprovado por 11 votos a 3. Os vereadores que tiveram sua emenda negada foram os únicos a votar contra a matéria, não havendo nenhuma abstenção.