Defensoria Pública de Franca realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no próximo mês

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

No próximo dia 16 de agosto, a Defensoria Pública de Franca, como as demais existentes no Estado de São Paulo, participa do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma mobilização nacional que busca enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira: o reconhecimento de paternidade. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), oferece, em um único dia, exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e encaminhamentos para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade, facilitando o acesso de milhares de famílias ao direito fundamental à identidade.

Este ano, o mutirão acontece em mais de 50 unidades da Defensoria espalhadas pela capital, região metropolitana, litoral e interior do estado de São Paulo. A participação no mutirão exige inscrição prévia, que está aberta desde 10 de julho. Interessados devem acessar o formulário de inscrição neste link. Em Franca, o ato ocorre na unidade localizada na Avenida Presidente Vargas, 299, no bairro Cidade Nova.

O reconhecimento de paternidade é um passo essencial para assegurar direitos básicos das crianças, como acesso à herança, benefícios previdenciários e, principalmente, o direito à identidade e ao vínculo familiar. No entanto, os dados ainda revelam um cenário preocupante: segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em 2024, 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. No estado de São Paulo, esse número chegou a 27.384 crianças.

No dia do mutirão, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, informações para reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica especializada em casos de direito de família e tentativa de acordo entre as partes. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e eficiente para que famílias possam resolver a situação de forma rápida e segura. Importante destacar que, neste dia, não será realizada avaliação financeira dos participantes — essa análise só será necessária caso haja a necessidade de ajuizamento de ação judicial para o reconhecimento de paternidade.

Para mais informações sobre o mutirão e sobre como participar, basta acessar o site da Defensoria Pública de São Paulo.