Em 2024, Câmara Municipal de Franca custou R$ 15,7 milhões aos cofres públicos em despesas com pessoal

Custo médio das despesas com pessoal e custeio foi de R$ 43,11 per capita

Por Pedro Maia
Editor-chefe

A Câmara Municipal de Franca custou aos cofres públicos R$ R$ 15.707.990,43 (quinze milhões, setecentos e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) em despesas liquidadas com pessoal e custeio no ano de 2024. O levantamento é feito pelo Painel do Mapa das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

São 15 vereadores para um total de 364.331 habitantes (Censo IBGE, 2024), o que indica que o custo médio per capita é de R$ 43,11. A Câmara gerou uma receita própria de R$ 418.996.994,00 (quatrocentos e dezoito milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais). A Casa de Leis ainda abriga 35 servidores concursados/temporários e 12 comissionados, o que corresponde a 7.751 habitantes por servidor.

Na Região Administrativa de Franca, a única cidade que apresentou uma média per capita abaixo de Franca – resguardadas as devidas proporções de população, economia e quantidade de vereadores – foi Orlândia, com R$ 39,11. Acima destas está Rifaina, com custo por pessoa de R$ 320,57. A cidade turística possui um quadro de 9 legisladores e população de 4.158 moradores. O gasto total da Câmara foi de R$ 1.332.917,95 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).

No Estado

Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

Segundo o TCESP, para financiar os plenários – que abrigam entre 9 e 34 vereadores -, os recursos para custeio e manutenção das Casas Legislativas atingiram a cifra total de R$ 4.003.648.417,34. Levando em conta o gasto total e um universo de 6.908 assentos, o custo médio por vereador no Estado de São Paulo é R$ 579.566,93.

Para atender uma população estimada em 34.077.616 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo médio per capita, para custeio e despesa dos vereadores, é de R$ 117,49 por cidadão.