Donos de animais de grande porte que estão em terrenos públicos serão notificados em São Joaquim da Barra

A Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, por meio do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, informa que iniciará na segunda-feira, 12, a notificação de proprietários de animais de grande porte (como bovinos, equinos, muares, entre outros) que mantêm a criação ou guarda desses em terrenos públicos municipais.

O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente comunica ainda que o uso irregular de áreas públicas para fins particulares, como a pastagem de animais, configura ocupação indevida do solo público e contraria as normas municipais de uso e ordenamento urbano.

Todos os responsáveis identificados serão formalmente notificados e terão prazo determinado para retirada dos animais e desocupação total do espaço. A ação visa a proteção do meio ambiente, a segurança da população e o ordenamento do território municipal.

A Prefeitura Municipal salienta contar com a colaboração de todos para manter São Joaquim da Barra mais organizada, segura e sustentável.