Médicas estão entre réus por fraudes na Santa Casa de Patrocínio Paulista

Cinco pessoas, entre elas três médicas, se tornaram rés em ação penal proposta pelo promotor Tulio Vinicius Rosa envolvendo o desvio de verbas da Santa Casa de Patrocínio Paulista. Ao determinar que os acusados responderão por organização criminosa e peculato, o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade ainda concedeu medida cautelar suspendendo contratos entre esses profissionais e entes públicos.

Investigações apontaram que os cinco réus implementaram e se beneficiaram com esquema de plantões médicos irregulares e ilegais que permitiram o repasse de valores públicos provenientes de convênios públicos com o município e a União. Essas e outras práticas ilícitas foram reveladas após intervenção na unidade de saúde.

Os responsáveis pelas fraudes confeccionavam escalas fictícias de plantões médicos à distância, que não foram efetivamente prestados tendo em vista que os beneficiados se encontravam prestando serviços em outras instituições de saúde, inclusive em outras cidades. “As condutas das médicas acusadas configuram-se ilegais, pois estão totalmente em desacordo com a Resolução CFM n.º 1.834/2008, do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da disponibilidade do médico de sobreaviso, também conhecido como plantão de retaguarda”, diz a denúncia.

Essas escalas eram encaminhadas para o faturamento e, em seguida, os valores iam para o supervisor operacional/financeiro, um dos acusados no processo. Ele dava anuência e autorizava os pagamentos ilegais, além de também produzir as escalas referentes aos plantões de retaguarda para as médicas denunciadas.

Dois dos réus na ação e uma terceira pessoa já foram condenados pelo uso de medicamentos vencidos e “álcool de posto” na Santa Casa.