Eleições 2024: justificativa do 2º turno pode ser feita pelo e-Título ou em 57 cidades de São Paulo

Além do aplicativo, a ausência às urnas no dia da votação pode ser justificada de forma presencial em mesas instaladas em 18 cidades que terão eleição e outros 39 municípios

Quem estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral poderá justificar a ausência às urnas no 2º turno do pleito municipal, que ocorre no próximo domingo (27). É possível fazer a justificativa pelo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h, ou presencialmente, nas 18 cidades do estado que terão eleição. Também serão montadas mesas receptoras de justificativa em 39 municípios que têm mais de 100 mil eleitores, conforme a Portaria nº 211/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Os 39 municípios em que não haverá eleições, mas instalarão mesa de justificativa são: Americana, Araraquara, Araçatuba, Atibaia, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Indaiatuba, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itu, Jacareí, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Osasco, Pindamonhangaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Rio Claro, Santa Bárbara d’ Oeste, Santa de Parnaíba, Santo André, Sorocaba, Suzano, São Caetano do Sul, São Carlos e São Vicente.

Consulte aqui os endereços dos locais que terão mesas de justificativa. Em caso de dúvida, ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor, no número 148 (custo de ligação local).

Já as 18 cidades em que haverá segundo turno são: Barueri, Diadema, Franca, Guarujá, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sumaré, Taboão da Serra e Taubaté.

No dia da eleição não haverá a instalação de mesas de justificativa em municípios com menos de 100 mil eleitores. Nesses casos, durante o horário de votação, a eleitora ou o eleitor poderá justificar por meio do aplicativo e-título.

App e-Título pode ser baixado até sábado (26)

Quem for usar o e-Título para votar ou fazer a justificativa no dia da votação deve baixar o aplicativo até o sábado (26), véspera do 2º turno. Basta localizar o e-Título nas lojas do seu dispositivo (Google Play ou App Store) e clicar em “Atualizar”. Após esse procedimento, informe os dados pessoais e realize a conferência biométrica — disponível para quem tem esses dados coletados pela Justiça Eleitoral. A última versão do app trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além da melhoria no desempenho.

Justificativa após o dia de votação

Caso não apresente a justificativa no dia da votação, a eleitora ou o eleitor poderá justificar a ausência às urnas do 2º turno em até 60 dias, ou seja, até 7 de janeiro de 2025, por meio do e-Título, Autoatendimento Eleitoral, Sistema Justifica ou formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) — formato PDF, que deve ser entregue nos cartórios eleitorais.

Já a eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no 1º turno, que ocorreu em 6 de outubro, poderá fazê-lo até 5 de dezembro. O prazo de 60 dias também é para o eleitor que estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.

Nesses casos, é necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Ainda que esses eleitores não tenham votado no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, eles podem e devem participar do 2º turno do pleito.