Proprietários de terrenos são notificados para limpeza de lotes

Caso descumpra a notificação, o responsável poderá receber uma multa no valor de R$ 558,46

A Vigilância Sanitária notificou proprietários de mais de 70 terrenos na cidade para que efetuem a limpeza no prazo de 15 dias, previsto na legislação municipal. A notificação foi publicada no Diário Oficial e poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2568-20072024.pdf .

Dentre os locais em que os terrenos estão localizados estão os Jardins Natal I e Luíza, Residenciais São Domingos, Primo Meneghetti, Piratininga, São Jerônimo, Adelinha, Parque das Esmeraldas, Progresso, São Luiz e Parque dos Lima.

Caso descumpra a notificação, o responsável poderá receber uma multa no valor de R$ 558,46. Se a Secretaria de Meio Ambiente fizer a limpeza, o proprietário ainda pagará um valor de R$ 5,10 por m², ou seja, mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.

De acordo com a Vigilância Sanitária, foram notificados desde o começo do ano até o momento, 3616 terrenos para a limpeza.

As reclamações de terrenos baldios podem ser feitas pelos telefones (16) 3711-9408 ou 3711-9415.