Médicas são autuadas pela Prefeitura sem fiscalização

Acusação aponta ilegalidades praticadas por fiscais da Vigilância Sanitária

Assim que duas médicas mudaram-se para um imóvel na Rua Rosa Candelária Oler Soto, atos de vandalismo começaram a ser praticados por vizinhos, membros de uma família tradicional da cidade de Franca. De acordo com o advogado Dr. Luís Gustavo Volpe, essas duas mulheres passaram a ser perseguidas por homofobia. Imagens de câmeras de segurança mostraram o lançamento de lixo, ovos chocos e cacos de vidro ao terreno das vítimas.

“A Vigilância Sanitária autuou as duas médicas sem o devido processo legal e sem qualquer tipo de fiscalização, porque assim que elas passaram a ser vítimas de perseguição homofóbica e seus cachorros passaram a sofrer com a sua vizinha, a vigilância autuou as duas médicas”, diz o advogado. Ele conta que havia pedido para que elas colocassem câmeras com captação de áudio, a fim de gravarem as agressões e o que a vizinha jogava contra sua residência. “Nós gravamos tanto a rua quanto o imóvel interno e não teve fiscalização neste imóvel. Além de tudo, os cachorros sequer estavam nesse imóvel no dia dessa fiscalização, porém teve autuação de um valor de R$ 1.900 às nove horas da manhã por perturbação ao sossego”, completa. “As câmeras filmaram eles comentando a todo minuto que ‘mães de pets nunca terão filhos’. A antiga moradora do imóvel tinha quatro cachorros ‘buldogue francês’ e nunca teve problemas”.

A denúncia foi movida justamente pela vizinha na tentativa de retirar as moradoras inquilinas do local que, segundo o Dr. Luís Volpe têm obras em sua casa e, também do outro lado, uma igreja em construção, na mesma rua. “Tem mais de 20 casas: das 20 casas, 8 tem cachorros, ou seja, a Vigilância Sanitária passou a ser partícipe dessa perseguição, passou a cooperar, porque ela autuou as moradoras sem qualquer fundamento e aplicou uma multa”, disse. Segundo Volpe, a punição foi cobrada de forma incisiva no dia seguinte da aplicação.

“Nós fomos até à Vigilância Sanitária. Eles não queriam receber o recurso para anular a multa, porque era municiado de provas em vídeo, e foi necessário despachar com o diretor de vigilância, o senhor Caio. Então, de imediato, Caio anulou essa multa. Eu tenho aqui a anulação da multa do Caio, tenho o áudio gravado, nós temos vídeos dentro da Vigilância Sanitária que o pessoal não queria anular a multa e nós temos os vídeos de que não teve sequer nenhuma fiscalização no imóvel para aplicação de uma multa neste valor, ou seja, um caso de perseguição”, relata o Dr. Luís, que cita ainda ilegalidades como prevaricação, calúnia, e o fato de se negarem a receber a defesa, até que o advogado adentrasse à sala do diretor e mostrasse os vídeos e o recurso.

Posicionamento

Entramos em contato com a Prefeitura e pedimos um esclarecimento acerca dos pontos mencionados na reportagem. Até o momento, não fomos respondidos. Atualizaremos a matéria no site, caso nos seja devolvida a solicitação.