Reportagem Daniel Afonso
Em breve, o Município deverá celebrar um convênio com o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca, através da Fundap (Fundação Prof. Manoel Pedro Pimentel), possibilitando dar uma nova oportunidade de reinserção social aos detentos em regime semiaberto.
Com essa parceria, pode-se considerar que se trata de uma experiência pioneira entre o Município e esse público. A intenção da prefeitura é no sentido de oferecer trabalho aos detentos com previsão de utilização em obras diversas, construções e reformas de próprios municipais sob a coordenação da Secretaria de Serviços e Meio Ambiente, atendendo ainda outras secretarias, conforme suas necessidades.
Após manifestações da Procuradoria Jurídica, com o convênio assinado e efetivado, a prefeitura terá condições para realizar um processo seletivo, considerando as habilidades de cada um e outros itens que a direção do CDP deverá estabelecer.
A assessoria da prefeitura explicou que a celebração deste convênio prevê investimentos em torno de R$ 391 mil, conforme crédito adicional aprovado recentemente. Deste montante global, o objetivo é que o CDP possa contratar até 130 detentos, mas isso está programado para ocorrer gradativamente, com cumprimento de carga horária e demais regras impostas aos demais funcionários.
De princípio e mediante seleção, deverão ser chamados apenas 30 detentos, que vão trabalhar pernoitando no CDP recebendo um quarto do salário mínimo em vigor. A cada três dias trabalhado, o detento consegue reduzir um dia da pena.
A oportunidade visa aproveitar aqueles que já tinham profissões definidas, como pedreiros, pintores, encanadores, entre outras.
Secretário destaca iniciativa
De acordo com o secretário de Serviços e Meio Ambiente, Adriano Tosta, esse contrato chega em momento oportuno, levando em conta a demanda de obras e necessidades com essa contratação de mão de obra.
Para Tosta, a prefeitura atualmente está com um índice baixo de funcionários e a contratação facilitará o aproveitamento em vários setores, como reformas de creches, escolas, campos de futebol, UBS e outras prioridades do governo.
“Principalmente agora com essas últimas exonerações de comissionados, diminuíram os serviços. Vai ser muito interessante, porque na verdade esses detentos já estão aptos a praticamente sair, não são aqueles de grande periculosidade, são de menor potencial ofensivo e não vão gerar nenhum tipo de problema para a população”, destacou.
O secretário reafirmou que os serviços serão agregados aos demais e supervisionados por sua pasta. “Antes de tudo, vamos alinhar onde serão estas prioridades. Como precisamos de mão de obra e não tem, daremos essa oportunidade com um custo bem mais baixo e a contratação pela prefeitura sem o vínculo empregatício”, finalizou o secretário.