Mais uma vez, Câmara de Itirapuã reprova projetos de lei do executivo

Só nesta sessão foram recusados três pedidos de abertura de créditos para o município

O Executivo do Município de Itirapuã protocolou para votação, na última terça-feira (20) alguns projetos de lei que autorizam o executivo a abertura de crédito adicional especial, obtidos por meio de convênios e pedidos junto ao Governo do Estado de São Paulo, onde o objetivo do mesmo era de promover o recapeamento de ruas e avenidas do município que estão danificadas, com pavimentação esburacadas e até mesmo intransitáveis, por força do tempo e longo período de utilização sem a devida manutenção, obras que são necessárias serem realizadas, como o Centro de Saúde do Município, e obras para serem terminadas, como é o caso do Centro de Lazer e a Arena Esportiva do Bairro Residencial Nascimento, que ao todo somam ao todo R$ 2.348.247,54 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

A prefeitura também protocolou o pedido de abertura de crédito que autorizava o recape de ruas e trechos que estão esburacados, por conta do trânsito de veículos e a falta de devidos reparos ao longo do tempo, que são extremamente necessárias e podem gerar prejuízos para os moradores que transitam com seus carros por elas, investimento esse que soma R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recurso que o Prefeito conseguiu com muito esforço em suas idas ao palácio e pedidos protocolados nas secretarias de governo são eles: Rua Coronel Antônio Beltrudes, Rua José Coelho de Freitas, Rua Coronel Pio Avelino de Figueiredo, Rua Francisco Coelho de Freitas, Rua Coronel André Martins, Rua Washington Luiz, Rua Coronel Messias Rosa, Rua Dozito Malvar Ribas.

Além destes, também protocolou junto à Câmara, abertura de crédito para utilização de recurso conquistado pela gestão Junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que somado ao que já está em caixa resulta no montante de R$ 1.348.247,54 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com contrapartida de R$ 848.247,54 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) valor suficiente para realizar a reforma e promover o melhoramento do Centro de Saúde Mista do município, com o objetivo de criar um espaço melhor para o atendimento da população.

Por fim, também foi protocolado o pedido de abertura de crédito para utilização de recurso conseguido através de parceria com o ex Deputado Estadual Roberto Engler, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde parte do recurso, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seria aplicado para obras e melhoramento da estrutura no entorno da Arena Esportiva do Bairro Residencial Nascimento, e outra parte, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) seria aplicado para o melhoramento e finalização das obras do Centro de Lazer do Município.

Todos estes recursos estão disponíveis para utilização do município e prontos para serem aplicados para melhorar os equipamentos e estruturas de utilização no dia a dia da população, sendo ela, e apenas ela, a beneficiada por todas as obras e recursos aplicados.
Porém, cinco dos nove vereadores votaram contra todos os projetos de lei que visavam a abertura de crédito adicional para permitir o executivo aplicar o recurso nas obras elencadas nos projetos. Os que foram contra são: o Sr. Aquinelo Leite da Cruz; o Sr. Daniel Ferreira (Presidente da Câmara); o Sr. Edvaldo Takashi Matsumoto; o Sr. Rodolfo Lourenço; e o Sr. Rodrigo Monteiro.

A questão central é: Por que impedir estes projetos e não permitir que o executivo possa utilizar o dinheiro que já está em conta?
Vale ressaltar que, caso esse dinheiro não seja utilizado ainda este ano, o valor pode ter que retornar para o governo, e para a população vai ser um recurso perdido e obras não realizadas.

Fala do Executivo

O Prefeito disse que entrou em contato com o Presidente da Câmara nesta quinta-feira (22) para conversar sobre a decisão de barrar os projetos e o que poderia ser feito, ou mudado nos projetos, para que os mesmos fossem aprovados.

“Estes projetos não beneficiam a mim ou pessoas ligadas a mim, mas a nossa querida população que vive no dia a dia a necessidade do recapeamento, do término das obras no Centro de Lazer, o melhoramento da estrutura do Centro de Saúde, tudo isso promove o bem estar do munícipe, não pode ser barrado por questões políticas. Não podemos deixar que retornem para o Estado valores, que para nós são tão importantes e foram tão solicitados por nós ao longo dos três últimos anos.” – Disse o Prefeito Gerson Luiz Alves.

Defesa da Câmara

Em resposta à solicitação feita pelo Jornal Verdade, a Câmara de Vereadores de Itirapuã emitiu o seguinte comunicado:

“Em resposta à solicitação do veículo, a Câmara Municipal de Itirapuã, ressaltando a autonomia dos vereadores durante a votação, informa que os projetos foram debatidos durante a sessão em questão, sendo que foram apontadas, por parte de alguns vereadores, inconsistências nos projetos reprovados, assim como a necessidade de aprovação da liberação dos recursos para o desenvolvimento do município, defendida por outros legisladores municipais presentes. Entre as argumentações foram citadas a falta de especificações das obras, recursos anteriormente liberados sem a comprovação de sua efetiva aplicação, assim como a liberação de recursos para duas obras diferentes, sem a especificação de quais benfeitorias seriam feitas. Com base no debate estabelecido, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a maioria dos vereadores optou pela rejeição de três dos seis projetos de lei votados na 2ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira”.

Também o vereador Edvaldo Takashi declarou:

“Ele está pedindo dinheiro, mas já fizemos aditamentos e aditamentos para ele e ele não conclui as obras que está fazendo. Ele pegou as obras por um preço bem abaixo, aditou já o dobro e a obra não fica concluída. Por esse motivo nós rejeitamos o pedido, porque ele não fala o que vai fazer com o dinheiro. Ele tem que especificar qual a reforma que ele vai fazer no posto de saúde. Uma vereadora do lado dele já viu o projeto, mas qual o motivo de ele não mostrar para todos os vereadores? O vereador da base do prefeito sabe que vai fazer banheiro e pista de caminhada, mas para nós, não mostraram o projeto. Os vereadores não autorizam fazer o serviço porque eles não sabem onde vai ser a determinação do dinheiro.”