Toninho Menezes: “A única forma de realizar os nossos sonhos era através do estudo”

Reportagem Fernando de Paula

O Jornal Verdade conversa nesta edição com o advogado Toninho Menezes. Aos 60 anos, o profissional é nascido em Guapuã e casado há 32 anos com Rosamelia Garcia Derminio de Menezes, tem duas filhas, Ana Amélia Derminio de Menezes e Letícia Derminio de Menezes Quintanilha. Toninho tem dois netos, Amanda Derminio de Menezes Garcia Quintanilha, e Hamilton Dermínio de Menezes Garcia Quintanilha.
Na conversa, o advogado que atua há anos na área da Administração Pública, contou o que pensa sobre a atual conjuntura da política nacional, como ingressou na carreira e o que pensa sobre questões importantes.

J.V.- Como e quando o senhor começou na advocacia?
T.M.- A advocacia aconteceu quase que por acaso. Saí jovem de Franca para seguir carreira militar na FAB. Quando retornei já não possuía um círculo de amizade, pois fiquei fora e passava muito tempo sem vir, visto que naquela época não era fácil se deslocar, era difícil conseguir fazer contato por telefone, correspondência só chegava em razão da amizade com os carteiros, pois nem existia CEP. Assim procuramos reativar o círculo de amizade fazendo vestibular e cursando Administração de empresas, na hoje UNI FACEF. No curso conheci minha esposa e nos casamos ao final do 3° ano. Formamos na turma de 1988. Como tinha conhecimento e amizades nos aeroportos, passei a trabalhar como despachante aduaneiro, na Brascargo e depois na Pegasus. Posteriormente como agente de exportação. Nessas atividades o conhecimento legal e jurídico era de suma importância, assim resolvi fazer o curso de direito, eliminamos algumas matérias, pois já tinha cursado tais disciplinas na FAB. Não pensava em advogar e muito menos ministrar aulas, porém ao final do curso senti a necessidade de aprofundar um pouco mais nas relações da vida em sociedade, visto que naquele momento estava lotado na Prefeitura de Franca, como Coordenador e posteriormente como Sec. da Administração e atuando em alguns processos como procurador. Me aprofundei e passei a ser um pesquisador do Direito Público. Em 1999 fizemos o mestrado na 2° turma da Unifran. Certo dia o então nosso amigo Dr. Jairo Antônio dos Santos nos convidou para ministrarmos aulas de Direito Administrativo, o que não representava dificuldade, pois na FAB sempre ministramos aulas. Assim passamos a ser docente de direito administrativo na Unifran. Posteriormente passamos por concurso público na Unesp e aprovado, permanecemos por alguns anos, ainda no prédio antigo, ministrando aulas de Direito Administrativo e Prática Jurídica Administrativa e Constitucional. Mais adiante ingressamos como docente na Faculdade de Direito de Franca. E concomitantemente sempre proferimos palestras, participamos de seminários etc. Nos aposentamos como docente no ano passado. Antes de mais nada queremos deixar claro que nunca fomos filiados a nenhum partido político, mesmo tendo trabalhado com a maioria deles. Quando saímos da prefeitura já éramos conhecidos na área pública e passamos a ser contratados como advogado e para darmos assessoria jurídica a vários políticos, partidos, empresas que tinham contrato e concessões com a administração de uma forma geral. A cada caso passamos a ganhar notoriedade pelo trabalho realizado. Fato é que hoje, graças a Deus somos reconhecidos profissionalmente em vários locais do Brasil.

J.V.- O senhor também esteve na Aeronáutica. Como foi essa época?
T.M.- Era um sonho de criança voar, porém difícil de realizar em razão das dificuldades financeiras. Meu falecido pai sempre nos ensinou que a única forma de conseguir realizar nossos sonhos era através do estudo. Assim passava quase todo o tempo estudando para complementar o ensino recebido nas escolas públicas (Cel. Francisco Martins, LASEP, Colégio João Marciano de Almeida, Dante Guedini e IEETC), além de ser um assíduo freqüentador da biblioteca municipal que na época era no paço municipal. Além do estudo tínhamos que nos cuidar do preparo físico que era uma outra fase para ingressar na FAB. Lá estudamos bastante, conseguindo uma formação que dificilmente conseguiria. Tiramos nosso brevê com muito esforço. Tivemos muitas alegrias e algumas tristezas como em qualquer lugar e profissão, principalmente pelo momento conturbado que o país vivia. Em razão das atividades exercidas tínhamos informações privilegiadas e das quais temos que manter o sigilo profissional. As atividades eram de alto risco em razão dos equipamentos que operacionalizávamos. Temos a nossa AVFAB – Associação dos Veteranos da Força Aérea Brasileira que nos dá muito prazer, pois com as tecnologias atuais conseguimos nos manter informados e em contato permanentemente, o que não ocorria até anos atrás. Inclusive alguns irmãos de farda imaginavam que já estivéssemos mortos, pelo longo tempo sem contato. Enfim foi momento marcante que direcionou nossa vida através de todo conhecimento adquirido.
J.V.- O senhor é conhecido por atuar na Adm. Pública. Como vê o cenário político?
T.M.- Com todo respeito, para nós que acompanhamos profissionalmente políticos e administração pública, nesse momento estamos cansados e a mesma nos enoja, pois não vemos novas lideranças sérias e comprometidas com o interesse público. Não temos mais discussão de idéias, mas sim uma permanente luta entre situação e oposição. Se um projeto é bom e veio da situação , a oposição é contra independentemente do ganho que poderia trazer aos cidadãos e na situação inversa também é a mesma coisa. O cenário é que para nos desvencilharmos da “velha política” ainda levaremos muitos anos e não vai ser fácil, pois a mesma está enraizada em todos os Poderes que se acostumaram com as regalias e as benesses do Poder Público.

J.V.- Recentemente houve polêmica envolvendo cargos da Prefeitura de Franca. Qual a sua opinião?
T.M.- Sempre defendemos que cargos muito próximos do administrador público, queiram ou não têm que ser de confiança. Um prefeito por exemplo, ao viajar tem que ter certeza de que a administração está seguindo suas diretrizes e não fará nada para lhe prejudicar. Agora, que nos desculpem os nossos conhecidos que perderam cargos, postos de segundo escalão tem que ser concursado. As administrações com o tempo passaram a ter um vício: o servidor se candidatou, prestou o concurso, foi aprovado e empossado para determinado cargo, sabendo de antemão o quanto receberia, porém ao ingressar e passar o estágio probatório acredita que não mais poderá ser demitido e assim para realizar o seu trabalho (aquele do concurso) tem que receber um “algo mais”. Em nossa opinião o prefeito errou e sempre tentou imputar a culpa na administração anterior que trouxe a lei complementar. Se o erro foi detectado, o administrador que tem o dever de agir, deveria tê-lo feito, mas acreditou que conseguiria protelar as exonerações até as eleições e deu no que deu. Em nossa opinião o prefeito teve mais perda do que ganho nesse caso.

J.V.- Franca é conhecida como polo de direito. Como vê isso e como foi a sua atuação na área acadêmica?
T.M.- A atuação como docente foi maravilhosa, pois conseguimos formar um círculo de amizade enorme, nunca colocamos barreira entre professor e aluno, mas sim tratando como uma relação de amizade e troca de informações. Os alunos tratavam nossas aulas como “aula show”, mas não era isso, o que ocorria é que preparávamos as aulas de forma prática, criando e colocando casos para fixar questões conceituais. Além de fazer questão de conhecer todos os alunos. Diferentemente de alguns que sem nenhuma didática apenas liam artigos e comentavam, forçando os alunos a decorar aquilo. É por isso que , por onde passamos, sempre fomos homenageados pelos alunos nas formaturas. Franca ainda é reconhecida como pólo, porém a persistir o que vem ocorrendo, que nos desculpem, o nível está caindo e poderá perder tal reconhecimento, basta ver os últimos exames de verificação de qualidade e os resultados dos concursos públicos.

J.V.- Qual a sua dica para quem está começando na carreira?
T.M.- Sempre orientamos os futuros operadores do direito, a ter postura ética, nunca procurar atalhos, pois para fazer seu nome levará anos, porém para denegri-lo basta um simples deslize. A sociedade nunca se lembrará das dezenas de casos trabalhados com ética profissional,mas com certeza comentará e não se esquecerá de um caso mal resolvido. Em síntese advogar é como andar em um lamaçal, porém nunca se deixe respinguar pela sujeira do caminho.