Projeto sobre Orçamento de Franca para 2024 terá 1ª votação na Câmara

Confira o que está em pauta para apreciação na 30ª Sessão Ordinária

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 29 de agosto, para discussão e votações de projetos na 30ª Sessão Ordinária

No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h. À tarde, a partir das 14h, serão debatidos e votados os temas que passaram por análise das comissões da Casa de Leis e ou propostas que sejam incluídas em regime de urgência.

Em pauta será apreciado em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária 94/2023 de autoria do Prefeito Municipal Alexandre Ferreira que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

De acordo com o projeto a previsão do Orçamento 2024 é de R$ 1.460.425.686,00 (um bilhão, quatrocentos e sessenta milhões, quatrocentos e vinte cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais) para 2024.

A despesa total geral prevista é de R$ 1.321.019.600,00. As secretarias de educação com mais de R$ 438 milhões e saúde com R$ 334 milhões se destacam maior volume de investimentos.

O documento ainda apresenta algumas ações e metas da Prefeitura para o ano de 2024, entre elas, destinações de recursos para difusão cultural, desporto comunitário, educação básica infantil, educação básica fundamental, ação social, saúde, planejamento urbano, meio ambiente.

O tema vem sendo amplamente debatido na Câmara, os parlamentares inclusive apresentaram os dados em Audiência Pública realizada em 18 de agosto e os trabalhos internos seguem com apoio de assessores e analistas para apresentação de emendas impositivas e propositivas.

PL que dá nome de rua será votado na 30ª Sessão Ordinária

Também será votado o Projeto de Lei Ordinária 79/2023 de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) que denomina Hélio Tasso a Rua 111 do Residencial Pouso Alegre.

Vereador questiona Prefeitura sobre Programa Nacional de Segurança nas Escolas

De autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) dois requerimentos serão debatidos sendo, o Requerimento 489/2023 solicitando informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16.

E o Requerimento 490/2023 questionando a Prefeitura sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moções de Aplausos serão votadas na 30ª Sessão Ordinária

E ainda serão votadas cinco moções de autoria do vereador Marcelo Tidy (União) sendo a Moção de Aplausos e Congratulações 57/2023 aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida pelo campeonato dos Jogos Escolares.

A Moção de Aplausos e Congratulações  59/2023 aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares

A Moção de Aplausos e Congratulações 58/2023 ao Sr. Jorge Lima pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca.

E a Moção de Aplausos 60/2023 ao Sr. Kelven Valim de Melo pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e também a Moção de Aplausos 62/2023 ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves pela convocação para representar a seleção brasileira.

E por fim de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) a Moção de Aplausos e Congratulações ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade.