Procurador federal membro da AFL lança livro que aborda igualdade e identidade de gênero

Livro é uma pesquisa acadêmica realizada pelo procurador Silvio Marques, voltada à comunidade jurídica

O procurador federal, professor da Faculdade de Direito de Franca e membro da Academia Francana de Letras, Sílvio Marques Garcia, já disponibilizou a pré-venda do seu próximo livro. A obra “Gênero, Identidade, Família e Previdência Social” pode ser adquirida no site da Editora Thoth (editorathoth.com.br) e a previsão de envio é a partir do dia 15 de setembro.

Trata-se de uma pesquisa acadêmica realizada por Sílvio, cujo público-alvo é a comunidade jurídica, principalmente os operadores dos Direitos Público, Previdenciário e Constitucional.

As modificações da sociedade em relação a temas como gênero, identidade e família exercem pressão sobre o sistema jurídico, exigindo de todos os atores que lidam com o Direito, especialmente dos poderes públicos, medidas concretas para efetivar direitos fundamentais.

O Direito Civil tem sido um dos ramos mais dinâmicos, influenciado sobretudo pelos princípios da Constituição Federal de 1988. A sociedade se transforma e o Poder Judiciário é chamado a harmonizar as situações novas. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à união homoafetiva e, em 2018, reconheceu aos transgêneros o direito à alteração do nome e do gênero diretamente no registro civil, independentemente de cirurgias ou outros procedimentos.

“O livro analisa o contexto jurídico dessas transformações, a necessidade de uma maior igualdade de gêneros e os reflexos em benefícios como a aposentadoria, a pensão por morte e o salário maternidade”, explica Silvio. “Existem desigualdades de gênero que pedem soluções mais no âmbito da cultura e do direito do trabalho. O livro, por exemplo, apresenta pontos de tensão entre a manutenção da diferença etária para a concessão do benefício para mulheres e homens e trata também da aposentadoria do transgênero”. Outros temas trabalhados na obra de Garcia incluem ações afirmativas previdenciárias e mutação constitucional.

Sobre o autor

Sílvio Marques Garcia ocupa a Cadeira nº 03 da Academia Francana de Letras, cujo patrono é Álvares Azevedo. Nasceu em Matutina (MG). É bacharel e mestre em Direito pela UNESP de Franca. Formou-se Doutor em Direito pela PUC-SP.

Trabalha como Procurador Federal e Professor da Faculdade de Direito de Franca. É poeta. Escreveu “Aposentadoria por idade do trabalhador rural”, 2015; e “Sonhos, vento, chuva e solidão”, 2016 (poemas), sob o pseudônimo Silvícola. Participou das coletâneas “Prosaversando – 25 anos da AFL”, 2021 e “Poétalas”, 2022 (poemas)