Câmara de Franca anuncia novo edital de licitação para reforma do prédio

Licitação será na modalidade tomada de preço, tipo empreitada, por menor preço global

A Câmara Municipal de Franca publica nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial do Município, o Edital 02/2023 com novas datas para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço, objetivando a reforma e revitalização do prédio da Casa de Leis francana.

A licitação será na modalidade tomada de preço, tipo empreitada, por menor preço global, os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues para serem protocolizados no setor de Compras, localizado no administrativo da Câmara Municipal de Franca, na Rua da Câmara, nº 01, Parque das Aguas, Franca/SP, até às 09h00 do dia 01/09/2023. E a abertura dos envelopes será no dia 01/09/2023 às 09h30.

De acordo com o documento a reforma prevê a construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas evitando os alagamentos, revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa, revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca, a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos e outras melhorias.

O prazo de execução da obra será de 8 meses, com início a partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com início a partir da data da assinatura do contrato.

A previsão de investimento é de R$ R$ 2.820.424,39 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).

No ano passado foram duas tentativas, mas as licitações deram desertas. No início deste ano, o edital foi publicado e também não houve nenhuma empresa interessada.

O processo chegou a ser suspenso por orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para adequações e as medidas foram providenciadas pela Casa de Leis francana.

O presidente da Câmara, vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), ressaltou: “Estamos fazendo tudo dentro da transparência, recebemos as notificações de que os serviços não poderiam ser terceirizados. Nós adequamos conforme as orientações do Jurídico e do TCE-SP e estamos colocando agora novamente para as empresas se cadastrarem”.

“É um projeto que estamos detalhando desde quando assumimos a presidência e esperamos as empresas interessadas para essa reforma de grande avanço, há necessidade desde a questão da acessibilidade, temos rachaduras, infiltrações, inundações e o nosso arquivo precisa ser mudado de local”, enfatizou Carlinhos. “Esperamos iniciar as obras ainda neste ano”, concluiu.