Gilson de Souza deve ter dia difícil na Câmara

Dos projetos do Executivo que serão votados, apenas um tem parecer favorável

Reportagem Fernando de Paula

O prefeito Gilson de Souza não deve ter uma vida fácil na Câmara Municipal hoje (11). A Casa de Leis francana vai votar seis projetos de autoria dele, dos quais cinco tiveram o parecer contrário das comissões permantentes, o que significa que primeiro o parecer deve ser derrubado, para que o projeto seja votado, o que geralmente não acontece.
A única propositura com uma análise favorável das comissões é o texto que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2019, no valor de R$ 391 mil. A alteração é para convênio com o Centro de Ressocialização de Franca.
Após ser adiado por uma sessão, o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 86 mil, será apreciado. A proposta faz alterações no Orçamento para realizar obras de adequação de banheiros na Secretaria de Ação Social.
O projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa de Medicina Municipal, também será votado e foi outro a receber o parecer contrário. O programa vai destinar um valor mensal para o custeio de bolsas parciais de estudos para estudantes do curso de medicina. O Programa Bolsa de Estudos será limitado a até seis estudantes no ano. As comissões também se posicionaram contrárias ao PL que autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio para o custeio do Transporte Coletivo. A propositura autoriza a Prefeitura a realizar repasses mensais de até R$ 150 mil. O objetivo é reduzir ou congelar o preço da passagem de ônibus.
Na mesma situação está o projeto que pede autorização para a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2020, no valor total de até R$ 10,6 milhões. A alteração no Orçamento vai permitir à Prefeitura realizar obras de recapeamento. Ainda irá para votação o parecer contrário referente ao projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos servidores municipais lotados e em efetivo exercício nas escolas, projetos, setores e órgão/unidade administrativa da educação básica. O texto autoriza a concessão de um abono no valor de R$ 1 mil a professores e servidores da Educação Básica, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassados ao município de Franca.