Projeto que incentiva participação de jovens na política será votado na Câmara

Autores justificam o desinteresse de adolescentes de 16 e 17 anos que podem votar de forma facultativa

A Câmara Municipal de Franca vota na próxima terça-feira (20), a proposta que cria a “Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política”. Pela matéria serão realizadas palestras, reuniões solenes, debates, simpósios, encontros, plenárias, conferências, fóruns, audiências, círculos de estudos, campanhas, comemorações, painéis, ‘workshops’, solenidades, homenagens, entre outras atividades semelhantes sobre política, com jovens e adolescentes, o principal objetivo é incentivar o interesse pelo assunto.

“Não é de hoje que os jovens perderam o interesse pela participação na política em nosso país. Ano após ano o número de jovens eleitores cai. Em 2002 haviam 3,6 milhões de eleitores de 16 e 17 anos. Em 2008 o número chegou a 2,9 milhões, redução de 19%. Em nosso plenário, poucas vezes identificamos jovens participativos, atuantes e preocupados com os rumos de nossa cidade”, justificaram os autores da proposta, Donizete da Farmácia (MDB) e Marcelo Tidy (União).

Criação de cargos

Outra matéria que será apreciada pelos vereadores é a que cargos de servidores substitutos. No total serão 593 cargos criados ou ampliados no quadro da Prefeitura em diversas áreas, entre elas a educação, saúde, segurança e outras.

“A criação e ampliação de vagas de cargos substitutos decorre da necessidade de substituição dos afastamentos dos servidores titulares, a fim de se evitar desassistência à comunidade. Os candidatos classificados no Concurso Público para cargo de substituto, somente serão contratados se houver vaga e necessidade de substituição, decorrente do afastamento de servidor titular, ocupante de cargo ou emprego público de caráter permanente, em virtude de Licença Gestante, Licença Saúde, Suspensão de Contrato de Trabalho, Seguro Acidente, Licença Judicial, afastamento para exercício de Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada, inclusive a de Diretor de Escola, ou por qualquer motivo de ordem legal, todos por período superior a (15) quinze dias”, justificou a Prefeitura.

Também do prefeito será analisado o Projeto de Lei que dispõe sobre a reorganização estrutural das secretarias municipais da Prefeitura para atender às disposições do Tema 1010, do Supremo Tribunal Federal.

Trata-se da criação de 17 cargos em comissão para várias secretarias, entre elas, saúde, educação, finanças e infraestrutura. Além da criação de 3 funções gratificadas.

O texto ainda prevê como parte da adequação a extinção de 25 funções gratificadas e propõe novos quadros de composição das secretarias municipais.