Professora de Restinga acusada de colocar crianças em saco é absolvida pela Justiça

Justiça absolveu auxiliar também; juiz argumenta que ‘não ficou provado que houve sofrimento imposto às crianças’

Uma professora e uma auxiliar de classe, acusadas de colocar crianças em sacos de lixo em uma escola-creche da rede pública de Restinga foram absolvidas pela Justiça. O juiz Alexandre Semedo de Oliveira julgou improcedente a ação por totura. Na sentença, proferida nesta terça-feira (2), o magistrado argumentou que, embora possa ter ocorrido, não ficou comprovado que houve sofrimento imposto às crianças.

O caso se tornou conhecido em 2017, após câmeras na sala de aula flagrarem alunos de 4 anos sendo colocados em sacos de lixo pela professora e a estagiária. No processo, alguns pais narram que os filhos contaram que a professora colocava as crianças dentro de um saco preto e contava até dez, como forma de castigo e para que ficassem quietas.

No processo, que tramita na 1ª Vara Criminal do Fórum de Franca, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira afirma que “no presente caso, o que se tem por ausente é justamente a intensidade dos supostos sofrimentos suportados pelas vítimas”. De fato, tem-se que a prova oral em peso deu a entender que os fatos, em que pese a serem bastante criticáveis, ocorreram poucas vezes, não mais que em duas situações e que, em ambas, não duraram mais do que poucos segundos. Outrossim, é dessa mesma prova oral que, ao menos em uma delas, a ré teria inclusive tomado e abraçado a criança, o que é incompatível com o dolo de torturá-la.”

Ainda na decisão, o magistrado argumenta que “as atividades dentro de sala de aula eram filmadas e gravadas e que ambas as rés tinham conhecimento desse fato”. Na avaliação dele, “isso torna improvável que qualquer uma delas se pusesse a torturar menores cientes de que a tortura mesma estaria sendo registrada nas câmeras”.  

Prefeitura condenada

Em março deste ano, a Prefeitura de Restinga foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a duas famílias dos alunos que foram colocadas em sacos de lixo. Na decisão, a Comarca de Franca havia acatado o pedido da defesa das famílias, de que houve danos morais para as crianças e familiares.

Em entrevista ao Verdade, quando a sentença foi proferida, Fernando Goulart, advogado de defesa das famílias, destacou que desde o fato as crianças ficaram estigmatizadas na cidade, o que causou grande constrangimento a elas e aos parentes.

Na ocasião, o advogado de defesa da Prefeitura de Restinga afirmou que o município iria recorrer da condenação.

Em 2017, as imagens das crianças sendo colocadas em sacos de lixo repercutiram em todo o país. Alguns pais de alunos registraram um boletim de ocorrência por maus tratos e a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso. Ao final, a professora foi demitida por justa causa.