Diretor do Procon de Franca orienta para que população denuncie preços abusivos de combustíveis

Luis Murari informou que fiscalizações e monitoramento acontecem uma vez por semana na cidade

Na semana passada o preço do litro da gasolina caiu quase R$ 0,90 em Franca, os valores continuam dentro da média apontada pelo Procon na última sexta-feira. Em todo o país o Procon deu início as fiscalizações, e em Franca não foi diferente.

“O monitoramento realizado pelo Procon Franca está sendo feito uma vez por semana, encontrado alguma irregularidade recomendamos que o consumidor denuncie”, disse Luis Murari, diretor do Procon de Franca. O telefone do órgão é o (16) 3721-4757. Existe ainda um email, que é o procon@franca.sp.gov.br, já o consumidor que quiser pode ir pessoalmente até a unidade, que fica na Alameda Vicente Leporace, 4655, no Parque dos Pinhais.

Na última quinta-feira (7), o Verdade trouxe em primeira mão a pesquisa do Procon sobre os preços dos combustíveis na cidade. De acordo com os dados, o menor preço é R$ 5.83, o maior chega a R$ 6.69, uma variação de 6%. Em alguns postos ela já é encontrada a R$ 5.79. Em relação ao etanol, o menor preço é R$ 3.70, enquanto que o maior é R$ 4.03, variação de 3.8%.

O órgão realizou pesquisa ainda sobre os valores praticados no óleo diesel, a variação de preço é de 7.1%, o maior é R$ 7.60, e o menor valor R$ 6.99.

Nas redes sociais os francanos começaram a divulgar os preços em grupos, um deles “Gasolina Barata em Franca”, conta com milhares de participantes que postam o preço em seus bairros. Por conta da grande variação de preço, a dica do Procon ainda continua sendo a pesquisa, uma das principais armas do consumidor.

Nacional

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.